A caracterização de povos de terreiro c… (FCC 2026)

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisFCC 2026

DPE BA

A caracterização de povos de terreiro como comunidade tradicional se deve

Aàs singulares relações sociais e econômicas desenvolvidas dentro dos terreiros, abrangendo moradia, trabalho, educação, saúde e outras formas de socialização.Bà formalização de terreiros em cartórios de registro civil como associação, habilitando-se ao recebimento de verbas públicas.Cao reconhecimento das religiões afrobrasileiras como uma religião nos dois últimos Censos pelo IBGE.Dà forma de organização da comunidade como terreiro de religião de matriz africana, não existindo povos de terreiro praticantes de outras religiões.Eà equiparação entre terreiros de candomblé e comunidade quilombola, com a proteção das terras nos termos da Constituição Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.