Questões de Direito Administrativo

Posse e exercício

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Questões de Posse e exercício

  1. UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

    Após aprovação em concurso público, Ana foi nomeada para cargo efetivo na Prefeitura de Morro da Fumaça, mas não compareceu para tomar posse dentro do prazo legal. O setor de Recursos Humanos questionou à Procuradoria s…

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  2. FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

    João, advogado, foi aprovado em um concurso público do Município de Toledo/PR para o cargo de Advogado, para exercer suas atividades no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). João foi nomeado e tomou poss…

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  3. UNITINS· Pref Lajeado (TO)· 2025

    A Lei n. 181, de 8 de novembro de 2001, do município de Lajeado considera, para investidura em cargo, o candidato aprovado previamente em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para…

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  4. COPEVE UFMG· UFMG· 2025

    analisando as disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990), no que se referem à posse e ao exercício e…

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  5. AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

    Como o Estatuto dos Servidores Públicos de Bandeirante/SC denomina o ato que investe o cidadão em cargo público?

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  6. Cebraspe· TRT· 2025

    A posse de determinado agente em cargo público depende, em regra, de prévia inspeção médica oficial, no entanto, a critério da administração pública, essa inspeção pode ser dispensada.

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  7. FURB· Pref Camboriú· 2025

    A posse é o ato pelo qual o nomeado manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de aceitar as competências, os deveres, as responsabilidades e as retribuições inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem s…

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  8. FURB· Pref Camboriú· 2025

    A posse é o ato pelo qual o nomeado manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de aceitar as competências, os deveres, as responsabilidades e as retribuições inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem s…

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  9. Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

    De acordo com o Regime Jurídico Único, o que constitui a aceitação expressa das atribuições, deveres, responsabilidades e direitos inerentes ao cargo público?

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  10. FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara, a posse deve ocorrer em até:

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  11. FURB· Pref Camboriú· 2025

    A posse é o ato pelo qual o nomeado manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de aceitar as competências, os deveres, as responsabilidades e as retribuições inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem s…

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  12. Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

    Sobre os institutos da nomeação, posse e exercício, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, assinale a alternativa correta:

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  13. IGEDUC· AESGA· 2025

    Helena tomou posse em seu cargo público no dia 2 de março. Entretanto, por motivos pessoais, decidiu iniciar o trabalho apenas em 15 de abril, acreditando que o prazo seria de 45 dias. De acordo com o Art. 33, inciso II…

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  14. IBAM· Pref Ilha Solteira· 2025

    Responda as questões de n° 34 a 38 com base na Lei Complementar n° 01/1993, que dispõe sobre o Regime Único Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsa…

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  15. Selecon· Pref Tapurah· 2025

    Com a posse, o servidor aceita formalmente as responsabilidades e os deveres do cargo público, iniciando sua relação jurídica com a administração pública. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração…

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  16. Legalle· Pref Capão do Cipó· 2025

    Sabe-se que o prazo para o servidor entrar em exercício é de cinco dias, contados a partir da data da posse. O que ocorre se o servidor não tomar posse e não entrar em exercício dentro dos prazos legais estabelecidos?

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  17. Maranatha Assessoria· Pref N Olímpia (PR)· 2025

    Suponha que um servidor público, aprovado em Concurso, apresente os documentos para tomar posse no cargo. Considerando que os documentos apresentados estão em conformidade com a legislação, assinale o documento oficial…

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  18. Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

    Após aprovação em concurso público, um candidato foi nomeado para ocupar um cargo efetivo no âmbito da Administração Pública Federal. Ao comparecer ao órgão, foi informado que deveria assinar um documento em que constar…

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  19. FURB· Pref Camboriú· 2025

    A posse é o ato pelo qual o nomeado manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de aceitar as competências, os deveres, as responsabilidades e as retribuições inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem s…

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  20. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

    De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no ato da posse o nomeado apresentará, obrigatoriamente: I. Declaração sobre o exercício de outro cargo, em…

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