Posse e exercício

Fênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2025

Posse é a aceitação expressa, por parte do servidor, das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pelo nomeado e pela au…

IFMG· IFMG – Concurso Público - TAEs - 374/· 2025

Analise as afirmativas: I - A posse ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento. II - É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da dat…

FAFIPA· Pref Campo Largo· 2025

Está CORRETO o que se afirma em:

FURB· Pref Camboriú· 2025

A posse é o ato pelo qual o nomeado manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de aceitar as competências, os deveres, as responsabilidades e as retribuições inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem s…

FGV· Pref RJ· 2025

Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Rio de Janeiro (Lei nº 94/1979), avalie se, além do tempo de serviço prestado, também será considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de…

SHDias· Pref Hortolândia· 2025

Nos termos da Lei Municipal nº 2.004/2008 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), a posse do servidor deverá se verificar no prazo de ____, contados da publicação do ato de provimento.

Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

No Município de Presidente Kennedy - ES, o Estatuto do Servidor - Lei Complementar nº 003/2009 estabelece que a investidura em cargo público se concretiza com a:

FGV· TRT· 2025

A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Iporã do Oeste/SC, o efetivo desempenho das atribuições do cargo público é chamado de:

Legalle· Pref Capão do Cipó· 2025

Sobre a posse no cargo público, é CORRETO aÍirmar.

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: B) Nos termos do Estatuto dos Servidores de Biguaçu, em seu artigo 162, consideram-se de efetivo exercício, para fins de aposentadoria e disponibilidade, os afastamentos:

FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

Cada ente federativo tem competência para legislar sobre seus servidores, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal. Com base nas normas específicas do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tol…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Maria foi aprovada em concurso público para cargo efetivo na Prefeitura de Camboriú, mas não compareceu para tomar posse no prazo estabelecido no edital. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, es…

Avança SP· CM Itupeva· 2025

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, o exercício corresponde ao efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. Qual o prazo para o servidor empossado entrar e…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

No que diz respeito à posse, ao exercício e ao estágio probatório, de acordo com a Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que:

Quadrix· CFBIO· 2025

O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de 30 dias, contados da data de nomeação.

Fênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2025

O nomeado que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência. A caução poderá ser feita por, entre outras, uma das modalidades seguintes: I…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Varginha (Lei nº 2.673/1995), o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, é de:

FAFIPA· Pref Campo Largo· 2025

Analise os itens a seguir sob a égide do novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Largo - PR. I. O servidor ocupante de cargo de carreira, ressalvados os casos de acumulação legal previstos na Constit…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Alvorada/RS Concurso Público nº· 2025

Quando uma pessoa é aprovada em concurso público e nomeada para um cargo, ela precisa tomar posse. Em relação à posse, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Alvorada, é correto afirmar que: