Questões de Direito Administrativo
Posse e exercício
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Posse e exercício
Fênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2025
Acerca do exercício, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverQuadrix· CRMV GO· 2025
Em caso de nomeação, a posse deve ocorrer no prazo de 30 dias, contados da publicação do ato de provimento. Contudo, se o nomeado não tomar posse nesse prazo, ele será demitido automaticamente.
Julgar o itemACAFE· CM Chapecó· 2025
De acordo com o Art. 15 da Lei Complementar 130, de 05 de dezembro de 2001, exercício é:
ResolverAMEOSC· Pref Tunápolis· 2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Tunápolis/SC, a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, sob algumas das condições descritas entre os itens abaixo. Analise-os: I.Só poderá…
ResolverFUNCERN· IF PE· 2025
A investidura em cargo público ocorre com a posse, que deve ser realizada em um prazo específico após a publicação do ato de nomeação. De acordo com a Lei nº 8.112/90, um candidato nomeado que não toma posse no prazo le…
ResolverACAFE· CM Chapecó· 2025
De acordo com o Art. 15 da Lei Complementar 130, de 05 de dezembro de 2001, exercício é:
ResolverFAFIPA· Pref Jaguapitã· 2025
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Jaguapitã - PR, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025
Nos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a posse em cargo público efetivo dependerá de prévia inspeção médica que ateste a aptidão física e mental para…
ResolverFundatec· IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Concursos Públicos· 2025
Considere a seguinte situação hipotética: um candidato a um cargo público provido por concurso público foi aprovado, mas está com receio de não poder tomar posse porque acredita ser portador de doença crônica. Considera…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025
A respeito da posse e do exercício, baseando-se na Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens. I. A posse em cargo público independe de prévia inspeção méd…
ResolverCebraspe· TRT· 2025
A posse somente é possível nos casos de provimento de cargo por nomeação.
Julgar o itemCESC UFRR· UFRR· 2025
De acordo com a redação dos artigos da Lei nº 8.112/1990, assinale apenas a alternativa CORRETA:
ResolverAvança SP· Pref Varginha· 2025
Beatriz está se preparando com dedicação para o concurso da Prefeitura de Varginha, visando o cargo de auxiliar de creche. Ela sonha com o momento da posse, mas ainda tem algumas dúvidas sobre esse processo. Considerand…
ResolverFURB· Pref Biguaçu· 2025
(Correta: B) Nos termos do Estatuto dos Servidores de Biguaçu, em seu artigo 162, consideram-se de efetivo exercício, para fins de aposentadoria e disponibilidade, os afastamentos:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025
De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO configura como de efetivo exercício o afastamento decorrente de:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…
ResolverIBADE· Concurso Público - Nº PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE / PE· 2024
Sobre a Lei Municipal Nº 19.021, de 28 de dezembro de 2022 que promove alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· Pref Camaçari· 2024
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assinale a opção que indica o ato pelo qual a pessoa é investida em cargo público, aceitando expressamente as atribuições, os deveres e as respo…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…
ResolverVunesp· TJ SP· 2024
João da Silva foi nomeado para cargo público com exigência de escolaridade até o ensino médio, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, e, junto aos documentos obrigatórios para a posse, verificou a necessi…
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