Posse e exercício

Cebraspe· Pref BH· 2017

No que tange aos servidores públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta, assinale a opção correta.

COPESE UFPI· UFPI· 2017

Juventino Tibúrcio da Silva, aprovado em concurso público para exercer cargo em caráter efetivo na esfera federal sob os ditames da lei 8.112/1990, cumpriu todos os trâmites normais e teve o seu ato de provimento public…

FUNECE· UECE· 2017

Considerando o Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei 9826/74), assinale a afirmação verdadeira.

FEPESE· PC SC· 2017

De acordo com a Lei n 6.745, de 1985, a posse é o ato pelo qual o nomeado para um cargo público manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de aceitar a nomeação e inicia o exercício das respectivas funções, e ter…

UFMT· UFMT· 2017

Em conformidade com as normas previstas na Lei n.º 8.112/1990 sobre posse do servidor público federal, é correto afirmar:

IDECAN· MS· 2017

“Gabriela, domiciliada no Amapá, e Pedro, domiciliado no Distrito Federal, foram aprovados em Concurso do Ministério da Saúde.” Considerando que o exercício do cargo efetivo seja em Brasília, nos termos da Lei nº 8.112/…

UFMT· Prefeitura de Cáceres - MT· 2017

Em consonância com a Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, assinale a assertiva INCORRETA.

FCC· PC AP· 2017

No que se refere à posse, a Lei n 883/2005 estabelece que

Pró-Reitoria GP CP2· CP II· 2017

A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. No que se refere ao “Exercício”, essa Lei estabelece que “é o efetivo desempen…

FCC· PC AP· 2017

Nos termos da Lei n 66/1993, haverá posse no caso de provimento de cargo por

NC-UFPR· Pref Araucária· 2017

Sobre a posse e o exercício em cargo público no Município de Araucária, assinale a alternativa correta.

FCC· PC AP· 2017

Considere os seguintes itens: I. Convocação para o serviço militar. II. Júri. III. Licença para tratamento da própria saúde até o limite máximo de sessenta meses. IV. Licença por motivo de doença em família, remunerada…

CETREDE· Prefeitura de Aquiraz - CE· 2017

Leia as afirmativas a seguir sobre cargo público e assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TRT 7· 2017

Aprovado em concurso para cargo público federal, Carlos foi nomeado no dia 6/11/2017 e tomou posse no dia 21 do mesmo mês e ano. Trinta dias depois, Carlos se apresentou para entrar em exercício. Nessa situação hipotéti…

FADE UFPE· UFPE· 2017

A partir da publicação do ato de provimento em Diário Oficial, o servidor público tem, para tomar posse, prazo máximo de:

FCC· PC AP· 2017

Nos termos da Lei n 66/1993, a posse não realizada no prazo legal

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2017

Sabendo que é de cinco (5) dias o prazo para o empossado entrar em exercício, contados da data da posse, o que acontecerá com Laura, que está em licença à gestante, se chamada à nomeação nesse período?

COMPERVE· UFRN· 2017

A Lei 8.112/1990 define que a posse em cargo público dar -se-á pela assinatura do termo de posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos do servidor. O exercício, por sua…

Vunesp· Prefeitura de Porto Ferreira - SP· 2017

A respeito do direito de greve do servidor público, e com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

IDECAN· MS· 2017

“João, servidor efetivo do INSS, foi aprovado em Concurso do Ministério da Saúde.” Considerando que esteja em gozo de férias regulares na data de publicação de sua nomeação para o novo cargo efetivo, nos termos da Lei n…