Sob o enfoque histórico, a Constituição… (Vunesp 2022)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalPoder constituinteVunesp 2022

TJ SP

Sob o enfoque histórico, a Constituição Federal de 1988 foi o resultado de um processo complexo e fortemente influenciado pela necessidade de instituir um novo projeto jurídico-político de nação. Do peculiar processo constituinte, extrai-se como correta a seguinte assertiva:

AO Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, elaborado para viabilizar a transição do texto constitucional antigo para o novo, não sofreu alterações após 1988.BO anteprojeto elaborado pela Comissão de Sistematização presidida pelo deputado Bernardo Cabral recebeu cerca de 5 mil emendas.CO anteprojeto elaborado pela Comissão Afonso Arinos, por determinação do então presidente José Sarney, foi a base oficial de trabalho da Assembleia Constituinte.DReferido processo foi protagonizado pelo “Congresso Constituinte” que tomou posse em 1987, opção que prevaleceu frente ao modelo de Assembleia Constituinte exclusiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.