Poder constituinte

FCC· ARTESP· 2017

Promulgada uma nova Constituição, elaborada por representantes eleitos pelo povo, dá-se início a uma nova ordem jurídica, que enseja a

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

O poder constituinte originário e o poder constituinte derivado se submetem ao mesmo sistema de limitações jurídicas e políticas, embora os efeitos dessas limitações ocorram em momentos distintos.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

O poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que o poder constituinte derivado decorrente manifesta-se quando da elaboração das Constituições estaduais.

FADCT· Pref Ibema· 2017

Sobre a Constituição Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

De acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar incompatibilidade de diploma infraconstitucional anterior em relação a Constituição superveniente.

Cebraspe· Pref BH· 2017

Acerca das Constituições, assinale a opção correta.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

Com a promulgação da CF, foram recepcionadas, de forma implícita, as normas infraconstitucionais anteriores de conteúdo compatível com o novo texto constitucional.

FCC· PM AP· 2017

Ao Poder Constituinte incumbe

Vunesp· TJ-SP· 2017

Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:

Big Advice· Prefeitura de Parisi - SP· 2017

O Poder Constituinte é a soberania popular que consiste essencialmente no poder constituinte do povo, mas é o Estado, por meio de seus órgãos especializados, que o exerce. Neste sentido, é correto afirmar que o Poder Co…

FCC· PROCON-MA· 2017

O Poder Constituinte derivado tem como característica, dentre outras, ser

FCC· ARTESP· 2017

Ao Poder que possibilita a instauração de uma nova ordem jurídica dá-se o nome de Poder Constituinte

Cebraspe· TRF 5· 2017

Foi proposta, por um terço das assembleias legislativas das unidades da Federação, emenda constitucional com o objetivo de alterar dispositivo referente à Defensoria Pública, visando-se aprimorar a estrutura orgânico-in…

Cebraspe· TRT 7· 2017

A respeito das características do poder constituinte e de sua configuração em originário ou derivado, assinale a opção correta.

Cebraspe· MP/RR· 2017

A respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.

Quadrix· IAMSPE· 2017

Acerca do poder constituinte originário, assinale a alternativa correta.

Quadrix· IAMSPE· 2017

Os estados-membros da Federação organizam-se e regem-se pelas constituições e leis que adotarem, observados os princípios da CF. Assim, é correto afirmar que a Constituição do estado de São Paulo possa ser considerada c…

Cebraspe· DPE/PE DEFENSOR· 2017

Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2017

Acerca do poder constituinte originário, assinale a alternativa correta.

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Sabendo a que concepção clássica de Emmanuel Joseph Sieyès sobre o poder constituinte é, na realidade, uma teoria sobre a legitimidade do poder, conforme panfleto por ele publicado, poucos meses antes do começo da Revol…