O Poder Constituinte derivado tem como… (FCC 2017)

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PROCON-MA

6 Caderno de Prcva - o Tipo 001 lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllli

O Poder Constituinte derivado tem como característica, dentre outras, ser

Aautônomo, pois o seu titular é o povo e, por isso, não está limitado pelo direito.Blimitado, pois sua obra é limitada por regras estabelecidas pelo Constituinte originário.Cinicial, pois sua obra é a base da ordem jurídica.Dinsubordinado, pois está limitado apenas por princípios não escritos.Eincondicionado, pois não está sujeito a qualquer forma prefixada para manifestar sua vontade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.