Em relação ao Poder Constituinte, assin… (Consulplan 2018)

Questões de Direito Constitucional · Consulplan

Direito ConstitucionalPoder constituinteConsulplan 2018

TJ MG

Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.

AO Poder Constituinte decorrente é inicial, autônomo e incondicionado juridicamente.BA Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio.CO Poder Constituinte derivado é subordinado porque se encontra limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional.DO Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade.

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