Questões de Direito Administrativo
Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
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Questões de Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025
A Lei nº 1.216/2024, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal de Juruti, prevê determinações sobre as gratificações concedidas aos servidores titulares de cargo de provimento efetivo…
ResolverCOMPROV UFCG· UFCG· 2025
Com base nas normas infralegais que regem o Programa de Gestão e Desempenho – PGD, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2025
O Plano de Cargos e Carreiras de Porto Mauá define o seguinte: “é a demonstração positiva do servidor no exercício de seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Francisco Alves· 2025
Considerando-se a Lei Municipal nº 248/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Define-se por a passagem de um para outro nível dent…
ResolverCebraspe· PREF. BOA VISTA SAUDE· 2025
Consoante o disposto na Lei municipal n.º 2.527/2024, o conjunto de normas que disciplinam o ingresso e o desenvolvimento do servidor ocupante de cargo efetivo da área da saúde na respectiva carreira corresponde ao conc…
ResolverCebraspe· PF· 2025
O princípio da razoabilidade é considerado um princípio implícito da administração pública e se baseia naquilo que se situa dentro de limites aceitáveis.
Julgar o itemAMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2025
No Estatuto Unificado dos Servidores Públicos Civis do Município de Guarujá do Sul/SC, o provimento do funcionário estável em um cargo de vencimento superior na mesma função, pela promoção por merecimento, ou em função…
ResolverOMNI· Pref Cerejeiras· 2025
A cerca da Lei Municipal Nº 1.948 de 25 de outubro de 2011 Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras – RO e alterações. Complete o Art. 25. Os recursos para financiam…
ResolverGAMA· Pref Cotriguaçu· 2025
Com base no artigo 1º, §2º da Lei Complementar nº 124/2024, que dispõe sobre a carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT, é correto afirmar que o objetivo principal da carreira dos servidores é:…
ResolverOMNI· Pref Cerejeiras· 2025
Relativo à Lei Municipal Nº 1.948 de 25 de outubro de 2011 Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras – RO e alterações. Sobre a Seção III DO ENQUADRAMENTO NO NÍVEL DE…
ResolverFACTO· IF ES· 2025
De acordo com o Decreto nº 11.072/2022, qual é o principal objetivo do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da administração pública federal?
ResolverAMEOSC· Pref São José Cedro· 2025
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro traz em seu artigo 6º a definição abaixo. "(...) é o conjunto de cargos de carreira ou em comissão, integrantes da estrutura organizacional municipal."…
ResolverFGV· DPE RO· 2025
Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, tinha dúvidas em relação à possibilidade de obter a promoção vertical na carreira, o que lhe propiciaria um…
ResolverCOCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Bombinhas (LC nº 007/2002), a progressão funcional pode ocorrer por mérito ou antiguidade. Qual das alternativas abaixo corresponde a um critério exigido para progress…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024
Conforme a Lei nº 675/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, a avaliação do merecimento do servidor será feita mediante aferição de seu desempenho, pela Comissão de Desenvolvimento de Pessoal, em que NÃ…
ResolverFundatec· Pref Paraí (RS)· 2024
Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior, que sejam da mesma:
ResolverSelecon· Pref Sapezal· 2024
A Lei que dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação do município de Sapezal reestrutura a carreira estratégica dos Profissionais da Educação Pública do Muni…
ResolverInstituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS DOCENTE - IFNMG· 2024
De acordo com a Lei nº 12.772/2012, a progressão na Carreira de Magistério Superior ocorrerá com o cumprimento do interstício de
ResolverConsulplan· Pref Miracema· 2024
O sistema de carreiras em um órgão público refere-se a um conjunto organizado e estruturado de cargos, funções e padrões de progressão profissional, que estabelece uma trajetória de desenvolvimento para os servidores pú…
ResolverCETAP· Pref Castanhal· 2024
Sobre a "Carreira" prevista na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:
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