Questões de Direito Administrativo

Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho

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Questões de Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho

  1. Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

    A Lei nº 1.216/2024, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal de Juruti, prevê determinações sobre as gratificações concedidas aos servidores titulares de cargo de provimento efetivo…

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  2. COMPROV UFCG· UFCG· 2025

    Com base nas normas infralegais que regem o Programa de Gestão e Desempenho – PGD, assinale a alternativa CORRETA:

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  3. Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2025

    O Plano de Cargos e Carreiras de Porto Mauá define o seguinte: “é a demonstração positiva do servidor no exercício de seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe…

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  4. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Francisco Alves· 2025

    Considerando-se a Lei Municipal nº 248/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Define-se por a passagem de um para outro nível dent…

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  5. Cebraspe· PREF. BOA VISTA SAUDE· 2025

    Consoante o disposto na Lei municipal n.º 2.527/2024, o conjunto de normas que disciplinam o ingresso e o desenvolvimento do servidor ocupante de cargo efetivo da área da saúde na respectiva carreira corresponde ao conc…

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  6. Cebraspe· PF· 2025

    O princípio da razoabilidade é considerado um princípio implícito da administração pública e se baseia naquilo que se situa dentro de limites aceitáveis.

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  7. AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2025

    No Estatuto Unificado dos Servidores Públicos Civis do Município de Guarujá do Sul/SC, o provimento do funcionário estável em um cargo de vencimento superior na mesma função, pela promoção por merecimento, ou em função…

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  8. OMNI· Pref Cerejeiras· 2025

    A cerca da Lei Municipal Nº 1.948 de 25 de outubro de 2011 Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras – RO e alterações. Complete o Art. 25. Os recursos para financiam…

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  9. GAMA· Pref Cotriguaçu· 2025

    Com base no artigo 1º, §2º da Lei Complementar nº 124/2024, que dispõe sobre a carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT, é correto afirmar que o objetivo principal da carreira dos servidores é:…

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  10. OMNI· Pref Cerejeiras· 2025

    Relativo à Lei Municipal Nº 1.948 de 25 de outubro de 2011 Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras – RO e alterações. Sobre a Seção III DO ENQUADRAMENTO NO NÍVEL DE…

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  11. FACTO· IF ES· 2025

    De acordo com o Decreto nº 11.072/2022, qual é o principal objetivo do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da administração pública federal?

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  12. AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

    O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro traz em seu artigo 6º a definição abaixo. "(...) é o conjunto de cargos de carreira ou em comissão, integrantes da estrutura organizacional municipal."…

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  13. FGV· DPE RO· 2025

    Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, tinha dúvidas em relação à possibilidade de obter a promoção vertical na carreira, o que lhe propiciaria um…

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  14. COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Bombinhas (LC nº 007/2002), a progressão funcional pode ocorrer por mérito ou antiguidade. Qual das alternativas abaixo corresponde a um critério exigido para progress…

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  15. OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

    Conforme a Lei nº 675/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, a avaliação do merecimento do servidor será feita mediante aferição de seu desempenho, pela Comissão de Desenvolvimento de Pessoal, em que NÃ…

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  16. Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2024

    Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior, que sejam da mesma:

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  17. Selecon· Pref Sapezal· 2024

    A Lei que dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação do município de Sapezal reestrutura a carreira estratégica dos Profissionais da Educação Pública do Muni…

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  18. Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS DOCENTE - IFNMG· 2024

    De acordo com a Lei nº 12.772/2012, a progressão na Carreira de Magistério Superior ocorrerá com o cumprimento do interstício de

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  19. Consulplan· Pref Miracema· 2024

    O sistema de carreiras em um órgão público refere-se a um conjunto organizado e estruturado de cargos, funções e padrões de progressão profissional, que estabelece uma trajetória de desenvolvimento para os servidores pú…

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  20. CETAP· Pref Castanhal· 2024

    Sobre a "Carreira" prevista na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:

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