A Lei nº 1.216/2024, que estabelece o P… (Instituto Ágata 2025)

Questões de Direito Administrativo · Instituto Ágata

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenhoInstituto Ágata 2025

Pref Juruti

A Lei nº 1.216/2024, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal de Juruti, prevê determinações sobre as gratificações concedidas aos servidores titulares de cargo de provimento efetivo. Nesse sentido, analise as alternativas abaixo e marque a única correta.

AFará jus às gratificações o integrante da guarda municipal que não esteja exercendo as atividades das funções de carreira da Guarda Municipal.BNão receberá as gratificações o integrante de carreira da guarda municipal que esteja no gozo de licença prêmio.CSão estabelecidas na legislação as gratificações de função, de risco de morte e de qualificação.DSerá concedida a gratificação de qualificação de 30% para portadores de diploma de curso superior.EAo servidor público titular do cargo de guarda municipal será atribuída a gratificação de risco de morte de 60% se estiverem armados no desempenho das funções.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.