Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialPlanos de carreira do magistério estadual e municipalInstituto Verbena 2023
Pref Morrinhos (GO)
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei Complementar N.º 46/2009, que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Morrinhos-GO, reconhece o direito ao aprimoramento profissional e prevê condições nas quais os professores podem requisitar licença, sem prejuízo de remuneração de suas funções. De acordo com a referida Lei, para a obtenção da licença, o professor
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.