Questões de Legislação Penal Especial
Planos de carreira do magistério estadual e municipal
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Questões de Planos de carreira do magistério estadual e municipal
GAMA· Pref Ibitinga· 2026
Conforme a Lei Complementar nº 302/2025 de Ibitinga, o ingresso no emprego público de Agente de Acompanhamento Especializado exige, além do Ensino Médio completo, a comprovação de qualificação profissional específica. S…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2026
Sobre a permuta, conforme disposto no art. 60 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, analise as seguintes assertivas: I. A permuta é concedida pelo prazo máximo de até 2 anos, sendo renov…
ResolverCOCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026
De acordo com a Lei Complementar 180/2013 (atribuições do cargo de Professor de Ensino Fundamental II – Informática), compete ao professor, entre outras atribuições:
ResolverVunesp· Pref Araçatuba· 2026
O art. 37 da Lei Complementar no 288/2022 (que dispõe sobre a reorganização do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Araçatuba, integrantes do Quadro do Magistéri…
ResolverFundatec· Pref Santa Rosa· 2026
Durante a organização do trabalho docente, uma professora questionou quais atividades seriam computadas dentro do período reservado às horas de atividades. Considerando a Lei Complementar nº 72/2012, é correto afirmar q…
ResolverFundatec· Pref São Martinho RS· 2026
Um professor da rede municipal permaneceu quatro anos na Classe B, participou de cursos de atualização que totalizaram 110 horas e obteve avaliação periódica de desempenho satisfatória. Durante o interstício, entretanto…
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2026
A Lei Complementar n.º 220 de 2010, Lei Orgânica dos Profi ssionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (MT), estabelece que a carreira de profissionais da Educação é constituída de oito cargos, quais sejam:
ResolverUNESC· Pref Jaguaruna· 2025
De acordo com o Art. 14 da Lei nº 1.223/2007, que trata do Plano de Carreira do Magistério, analise as afirmativas: I.O docente que não atingir no mínimo 5 pontos em cada item da 1ª avaliação deverá participar das orien…
ResolverISET· Pref Tucano· 2025
De acordo com o Art. 3º do Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Tucano, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverFundatec· Pref Tangará da S· 2025
A Lei Complementar Municipal nº 163/2012 assegura aos professores da rede municipal de ensino o correspondente a 1/3 de sua jornada semanal para o exercício das horas-atividade, como parte integrante do processo de ensi…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concurso Público Nº· 2025
O art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Viamão determina que o profissional do magistério poderá receber licença para qualificação profissional, consistente na permissão para seu afastamento das fun…
ResolverFundatec· Pref Imbé· 2025
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Imbé, a carreira do magistério pauta-se em princípios que orientam a valorização e o desenvolvimento profissional docente. Nesse sentido, assinale a altern…
ResolverFundatec· Pref Três de Maio· 2025
Analise a sentença abaixo: O Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio estabelece que o Regime Jurídico dos profissionais da Educação é o celetista, em conformidade com o disciplinado pela Lei Municip…
ResolverFundatec· Pref Porto Alegre· 2025
Nos termos da Lei Municipal nº 6.151/1988, que trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Porto Alegre, o regime normal de trabalho da carreira do magistério é de 20 horas semanais, cumpridas no exerc…
ResolverFundatec· Pref Restinga Sêca· 2025
De acordo com o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Restinga Sêca, a progressão na carreira ocorre mediante promoções baseadas no(a): I. Qualificação. II. Engajamento comunitário. III. Tempo de se…
ResolverAvança SP· Pref Cerquilho· 2025
De acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal, sempre que houver necessidade de classificar profissionais do ensino, para diversos fins, as classificações obedecerão determinados critérios. Analise os itens a…
ResolverIDECAN· SEE PB· 2025
A organização da carreira do magistério estadual da Paraíba, segundo o disposto na Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, é estruturada com base em distintos vínculos funcionais que compõem o Quadro dos Profissionais d…
ResolverConsulplan· Pref Divinópolis· 2024
Segundo a Lei nº 7.290/2011, o professor com carga horária de 125 horas/atividades/mês terá parte da carga horária destinada ao exercício de atividades coletivas de formação, planejamento e avaliação do trabalho pedagóg…
ResolverFundatec· Pref Bagé· 2024
De acordo com o Art. 50 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, não terá direito à licença-prêmio o membro do Magistério que, durante o quinquênio, se enquadrar em um ou mais dos seguintes itens: I. Mai…
ResolverIDECAN· Pref Teresina· 2024
A Lei 2972/2001 dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos e salários do magistério público da rede de ensino do município de Teresina, e foi alterada pela Lei 3951/2009. Com isso, marque a alternativa correta sobre o…
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