Questões de Legislação Penal Especial · GAMA

Legislação Penal EspecialPlanos de carreira do magistério estadual e municipalGAMA 2026

Pref Ibitinga

Questão de Legislação Penal Especial

Conforme a Lei Complementar nº 302/2025 de Ibitinga, o ingresso no emprego público de Agente de Acompanhamento Especializado exige, além do Ensino Médio completo, a comprovação de qualificação profissional específica. Segundo o dispositivo legal, esse curso deve possuir uma carga horária mínima de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.