Questões de Legislação Penal Especial
Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)
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Questões de Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)
Instituto Excelência· Prefeitura de Três Fronteiras - SP· 2017
Elencando o Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 o Complete de forma CORRETA o art. 3 A qualidade da educação básica será aferida, objetivamente,
ResolverAMAUC· Prefeitura de Piratuba - SC· 2017
O Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014), em seu Art. 8º, diz que: Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os…
ResolverNC-UFPR· Pref Araucária· 2017
Em junho de 2014, o Brasil aprovou seu mais recente Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei no 13.005/2014. A respeito do que versa esse plano, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirm…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Passo Fundo· 2016
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, mencionada na Constituição Federal, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira a serem alcançadas:
ResolverUFMT· UFSB – Concurso técnico-administrativo· 2016
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Fixou meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB e determinou…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Godoy Moreira· 2016
A Emenda Constitucional nº 59/2009 (EC nº 59/2009) mudou a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da LDB de 1996 para uma exigência constitucional com periodicidade decena…
ResolverBIO-RIO· IF RJ· 2015
Entre as metas do Plano Nacional de Educação, a seguinte se destaca por sua premência:
ResolverCebraspe· DEPEN· 2015
Uma das metas do PNE é universalizar o atendimento às crianças com deficiência, preferencialmente em escolas especializadas das redes públicas de ensino.
Julgar o itemCebraspe· Min Esp· 2008
No prazo de dez anos após a publicação do PNE, todos os dirigentes de instituições de educação infantil deverão possuir formação apropriada de nível médio.
Julgar o itemCebraspe· Pref Limeira (SP)· 2006
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que a União crie o Sistema Nacional de Avaliação, e que os municípios criem o sistema municipal de avaliação.
Julgar o item
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- Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) (1218)
- Lei de Drogas (Lei 11.343/06) (1169)
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- Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento (683)
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- Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998) (595)
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