Pessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

De acordo com o documento “Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos” (2016), assinale a alternativa INCORRETA.

IGEDUC· Pref Teotônio Vilela· 2026

No âmbito de um procedimento disciplinar instaurado por órgão da administração pública, uma comissão foi designada para apurar a regularidade da conduta adotada por agentes responsáveis pela custódia de determinada pess…

Legalle· FJP· 2026

Um pesquisador, vinculado a uma instituição pública de pesquisa e estatística, foi detido em seu gabinete enquanto consolidava dados para um relatório sobre segurança pública. Os agentes responsáveis pela prisão não inf…

FGV· TJ PA· 2026

De acordo com os “Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero”, também conhecidos como Princípios de Yogyakarta, os Estados devem ga…

FGV· CNU· 2025

As Regras de Mandela e as Regras de Bangkok são importantes documentos relacionados ao sistema prisional. Sobre elas, é correto afirmar que:

DECORP· Pref Porto Walter· 2025

A respeito das Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, é INCORRETO afirmar que:

FGV· OAB· 2025

Em relação aos Direitos Humanos das pessoas presas, assinale a afirmativa correta.

FCC· DPE AM· 2025

Segundo dispõe resolução do Conselho Supelio< da Defensoria Púbica do Amazonas, a intervenção lnsllludonal conhecida como custos vulnersbllis

IDECAN· PM DF· 2025

À luz das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela), em especial a Regra 24, que trata dos serviços médicos aos presos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PF· 2025

Na admissão de indivíduos em estabelecimentos prisionais, deverá ser adicionado, no sistema de registro do recluso, inventário dos seus bens pessoais.

Cebraspe· PF· 2025

As regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, em observância ao princípio da igualdade, vedam qualquer tratamento diferenciado entre reclusos com deficiência e os demais.

Cebraspe· PF· 2025

As Regras de Mandela contemplam a possibilidade de se impor ao recluso a realização de trabalho no estabelecimento prisional em cumprimento de qualquer medida disciplinar.

COSEAC UFF· SEAP RJ· 2025

De acordo com as Regras de Mandela, identifique, dentre as opções a seguir, aquela que possui os requisitos principais para a realização de inspeções em estabelecimentos prisionais.

Cebraspe· PF· 2025

A separação de categorias de pessoas presas deve orientar-se por critérios de gênero, idade e natureza dos delitos, não havendo regra que determine a separação dos presos em razão da natureza da detenção, isto é, se pre…

Vunesp· UNESP· 2025

País com a terceira maior população carcerária do mundo (quase 827 mil presos), o Brasil registra também alto índice de egressos de penitenciárias voltando ao sistema prisional por reincidência de crimes. Não há números…

Cebraspe· PF· 2025

Qualquer pessoa declarada culpada por um delito terá o direito de recorrer a uma instância superior para rever a sentença condenatória que lhe tenha sido imposta e a pena que lhe tenha sido aplicada.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2025

No curso dos anos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem se deparado com casos de superlotação carcerária em presídios de diversos países – Estados-Partes signatários da Convenção Americana sobre Direitos Human…

FAFIPA· IPRECONTENDA· 2024

A Constituição Federal assegura certos direitos às presidiárias, especialmente no que se refere à maternidade e aos cuidados com seus filhos. Com base na norma que garante condições para as presidiárias com filhos, assi…

IBFC· DGPP GO· 2024

A respeito da ordem e da disciplina dispostas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela), assinale a alternativa incorreta.

NC-UFPR· Prefeitura do Município de Campo Magro Edital de Processo Seletivo Público n° Editais de Concurso Público n° a· 2024

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta sobre os direitos que assistem a praticantes de ações delituosas.