Segundo dispõe resolução do Conselho Su… (FCC 2025)

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONUFCC 2025

DPE AM

Segundo dispõe resolução do Conselho Supelio< da Defensoria Púbica do Amazonas, a intervenção lnsllludonal conhecida como custos vulnersbllis

Aexige pmmoçao de escuta aUva judicial.Blnvlabiliza a atuação do mesmo Defensor Público como representante postulató<lo.Cé permitida no ambito do processo penal, Inclusive em atuação pró-vitima processual.Dnão pode ser negada pelo Interventor natural.Emio pode ser provocada pelo julzo da causa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.