Perda da nacionalidade

FGV· CM Caruaru· 2015

Ana é brasileira nata, sendo neta de portugueses radicados no Brasil. Por força de legislação específica, a mãe de Ana, Fátima, também brasileira nata, obtém a dupla nacionalidade para ambas, indo residir, de forma defi…

FCC· TRT· 2014

Anita Fernanda, nascida em Goiânia há 26 anos, é designer de moda no Brasil. Na semana passada, recebeu um convite para morar na Europa e trabalhar em uma agência de moda que desenha figurinos para os principais desfile…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Segundo entendimento do STF, o referido ato do ministro da Justiça viole a CF porque, uma vez deferida a naturalização, seu cancelamento somente poderia ter ocorrido pela via judicial.

Cebraspe· TRT· 2013

Sempre que um brasileiro tornar-se nacional de outro país, deve-se declarar perdida sua nacionalidade brasileira.

CETAP· Pref Viseu· 2013

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I- tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; II- adquirir outra nacionalidade, salvo no ca…

Cebraspe· STF· 2013

A naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade brasileira poderá ser cancelada por ato do presidente da República, na condição de chefe de Estado, com a indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que…

Cebraspe· ANP· 2013

Considere a situação em que um brasileiro nato, após vinte anos de residência no Brasil, tenha passado a residir em outro país por ter conseguido melhor oportunidade de emprego. Considere, ainda, que, após anos de traba…

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2013

Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro

FCC· TRF 5· 2013

Uma brasileira naturalizada, casada com um italiano e residente no país de origem de seu marido, dá à luz filhas gêmeas e pretende, dentro de poucos anos, voltar em caráter definitivo para o Brasil com a família. De aco…

Cebraspe· TCE RO· 2013

Se determinado indivíduo perder a nacionalidade por sentença judicial transitada em julgado, ele não poderá, em regra, valer-se de novo processo de naturalização para a obtenção da nacionalidade suprimida, mas será poss…

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Os efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não são personalíssimos, podendo-se estender, portanto, a terceiros.

FCC· TRT· 2011

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

Cebraspe· PC ES· 2011

O ato de aquisição de outra nacionalidade não acarreta a perda da nacionalidade do brasileiro nato ou naturalizado, residente em estado estrangeiro, quando a norma estrangeira, por motivos profissionais ou para o exercí…

FCC· TCE SE· 2011

Paulo, brasileiro nato, é jogador de futebol e atua em um determinado clube da Itália. Como condição de permanência no País onde atua e manutenção do exercício de sua atividade profissional, a Itália impõe a Paulo a sua…

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011

É correto afirmar:

Cebraspe· TJ RR· 2011

Se um indivíduo que adquiriu a nacionalidade brasileira praticar atividade nociva ao interesse nacional, ele deverá ter cancelada sua naturalização por ato do presidente da República.

ACAFE· PC SC· 2010

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:

FCC· MPE RN· 2010

Ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, será declarada

Cebraspe· TCE BA· 2010

Somente o brasileiro naturalizado pode perder sua nacionalidade em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Cebraspe· DPU· 2010

Suponha que Raimundo, brasileiro nato, tenha saído do Brasil para morar nos Estados Unidos da América, onde reside há mais de trinta anos, e que, nesse país, tenha obtido a nacionalidade americana como condição para per…