Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidadeFGV 2016

MPE RJ

Questão de Direito Constitucional

James é americano e residia há mais de quinze anos no Rio de Janeiro quando obteve a nacionalidade brasileira. Em virtude de sua atividade profissional, viajou ao País Z com a finalidade de ali fixar residência e trabalho. Residindo naquele país, James soube que a lei local condicionava sua permanência e trabalho à aquisição da nacionalidade local, razão pela qual solicitou e obteve a nacionalidade do País Z. Três anos após obter tal nacionalidade, James retornou definitivamente ao Brasil e foi informado que seu título eleitoral havia sido cancelado, tendo como fundamento a perda da nacionalidade brasileira pela voluntária aquisição da nacionalidade no País Z. Ao tomar conhecimento desses fatos, o Promotor de Justiça com atribuição eleitoral solicitou ao corpo de estagiários que pesquisasse as regras da Constituição Federal de 1988 a respeito da nacionalidade brasileira. Considerando que os fatos narrados nesse hipotético caso sejam verdadeiros, se você fosse o estagiário forense encarregado de pesquisar na Constituição Federal brasileira a resposta para a situação de James e informar ao Promotor de Justiça, escolheria como opção correta:

Sua resposta

Mais questões de Perda da nacionalidade

Ver as 140 questões de Perda da nacionalidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.