Perda da nacionalidade

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre· 2026

Inácio, ao completar 18 (dezoito) anos de idade, decidiu iniciar sua trajetória profissional em um país do Oriente Médio, objetivo que, ao seu ver, seria facilitado com a renúncia ou perda da nacionalidade brasileira, ú…

FCC· ALERR· 2026

Suponha que Heloísa seja Ministra do Supremo Tribunal Federal no Brasil e que, após ter adquirido voluntariamente, por naturalização, a nacionalidade suíça, deseje deixar o país e renunciar à nacionalidade brasileira. D…

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

Com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 131/2023, o brasileiro residente em país estrangeiro que adquire voluntariamente outra nacionalidade:

FCC· ALMS· 2026

Considere: I. Maila, brasileira nata, adquiriu outra nacionalidade por naturalização voluntária. II. Elisângela, brasileira nata, perdeu a sua nacionalidade brasileira, pois, por ter adquirido outra nacionalidade, decid…

FCC· Fundação Florestal· 2026

No Brasil, Faustino e Valéria, brasileiros, exercem suas respectivas funções, ele de Ministro de Estado de Defesa e ela de Presidente da Câmara dos Deputados. Valéria possui também a nacionalidade japonesa e deseja renu…

Instituto AOCP· Pref SP· 2025

Mariana, brasileira nata, casou-se com um estrangeiro e, ao buscar obter a cidadania do país dele, fez pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira para atender exigência legal do país de origem do seu cônjuge.…

FCC· TRT 6· 2025

Paloma é brasileira nata e deseja adquirir a nacionalidade italiana de seu marido, naturalizando-se, assim, italiana, de forma voluntária. Moisés é brasileiro nato residente em território estrangeiro e, como condição pa…

Cebraspe· Pref Andradina· 2025

A renúncia da nacionalidade decorrente de pedido expresso à autoridade competente impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

De acordo com as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2025

João, de nacionalidade brasileira, profissional da área de tecnologia da informação, almejava requerer, voluntariamente, a nacionalidade de um país do continente asiático, o que, a seu ver, facilitaria a sua inserção no…

CEV-UECE· Polícia Civil do Ceará (PCCE) – Concurso para Oficial Investigador de Polícia (Edital nº -PC/CE, )· 2025

Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos os direitos civis com o visto que lhe foi concedido, ele, por naturali…

Cebraspe· STM· 2025

Se uma brasileira renunciar à nacionalidade, isso a impedirá, em caráter permanente, de readquiri-la.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás· 2025

Antônio, nascido no território brasileiro e filho de pais brasileiros, tinha o sonho de descortinar novos horizontes de vida. Para tanto, almejava desvincular-se da nacionalidade brasileira, viver em um país do Oriente…

Cebraspe· TCE RS· 2025

Perderá a nacionalidade o brasileiro que adquirir outra, salvo no caso de a legislação do Estado estrangeiro exigir a naturalização do brasileiro nele residente como condição para a permanência em seu território ou para…

Cebraspe· IBAMA_25· 2025

A renúncia da nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso à autoridade brasileira competente, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.

FCC· TRT· 2025

Robson, brasileiro, trabalha no exterior, a serviço do Brasil, onde reside com sua esposa, Gertrudes, que não é brasileira. Nesse país estrangeiro nasceram os filhos do casal: Franciso e Melissa. Alguns anos após o nasc…

FGV· TCE PE· 2025

Joana nasceu em território chinês quando seus pais, Marie, dinamarquesa naturalizada brasileira, e Johan, de nacionalidade alemã, trabalhavam em uma multinacional italiana ali instalada. Quando Joana completou 10 (dez)…

Cebraspe· FUB· 2025

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

A nacionalidade é o vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano. No Brasil, a nacionalidade é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, adquirida pelo nascimento ou natu…