Com as alterações trazidas pela Emenda… (Instituto IASPE 2026)

Questões de Direito Constitucional · Instituto IASPE

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidadeInstituto IASPE 2026

CM Gen Carneiro (MT)

Com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 131/2023, o brasileiro residente em país estrangeiro que adquire voluntariamente outra nacionalidade:

APerde automaticamente a nacionalidade brasileira, salvo se for nato.BÉ obrigado a renunciar à cidadania estrangeira em até 12 meses.CPerde a nacionalidade brasileira, salvo se a aquisição for comprovadamente para fins de trabalho.DPerde a nacionalidade brasileira apenas se requerer expressamente a perda perante a autoridade brasileira competente.EMantém a nacionalidade brasileira, mas perde os direitos políticos no Brasil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.