Question

No Brasil, Faustino e Valéria, brasileiros, exercem suas respectivas funções, ele de Ministro de Estado de Defesa e ela de Presidente da Câmara dos Deputados. Valéria possui também a nacionalidade japonesa e deseja renunciar à nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente. Considerando apenas as informações fornecidas,

Accepted Answer

C) Faustino e Valéria são brasileiros natos e Valéria poderá renunciar à nacionalidade brasileira na forma desejada, o que não a impede de depois readquiri-la, nos termos da lei.

Answer

A) apenas Valéria é brasileira nata, podendo ela renunciar à nacionalidade brasileira na forma desejada, o que não a impede de depois readquiri-la, nos termos da lei.

Answer

B) não é possível concluir que Faustino e Valéria sejam brasileiros natos, mas a renúncia à nacionalidade brasileira é possível tanto aos brasileiros natos quanto aos naturalizados, podendo Valéria, portanto, a ela renunciar.

Answer

D) não é possível concluir que Faustino e Valéria sejam brasileiros natos, o que torna inviável a análise sobre a possibilidade de renúncia da nacionalidade brasileira por Valéria.

Answer

E) Faustino e Valéria são brasileiros natos e, por tal razão, não é admitida a renúncia da nacionalidade brasileira por Valéria.

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