Penalidades disciplinares e prescrição

Cebraspe· CG DF· 2023

Conforme o regime disciplinar do servidor público, constitui infração média

LJ Assessoria· Pref SA dos Lopes· 2023

São faltas administrativas, puníveis com a pena de suspensão por até 90 (noventa) dias, cumulada, se couber, com a destituição do cargo em comissão, SALVO:

IBFC· IBGE· 2023

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa correta.

COPESE UFPI· UFPI· 2023

No que diz respeito ao regime disciplinar previsto pela Lei nº 8.112/90, marque a opção que indica a penalidade disciplinar que deverá ser aplicada ao servidor ocupante de cargo efetivo em caso de insubordinação grave e…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos, EXCETO:

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

COSEAC UFF· UFF· 2023

A prática de corrupção no serviço público federal tem como consequência a aplicação, ao servidor faltoso, da penalidade disciplinar de:

FGV· SEF MG· 2023

José, Auditor Fiscal da Receita do Estado Beta, aceitou propina para deixar de constituir, mediante lançamento, determinado crédito tributário. Diante de tal fato, José está respondendo a processo administrativo discipl…

FAU UNICENTRO· Pref Tijucas do Sul· 2023

Continuando com o seu conhecimento no Estatuto dos Servidores Municipais da comarca de Tijucas do Sul, sobre penalidades, assinale a alternativa correta:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

O registro da penalidade de advertência será cancelado após o cumprimento de cinco anos de efetivo exercício no cargo público, independentemente de o servidor público ter cometido nova infração disciplinar durante esse…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

Cebraspe· MPE BA· 2023

Conforme a Lei Complementar n.º 11/1996 do estado da Bahia, a punibilidade das faltas puníveis com pena de demissão prescreverá

IBADE· RBPREV· 2023

Com relação à majoração das penalidades devido ao processo administrativo em razão de reincidência, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CG DF· 2023

O servidor público que recusar fé a documento público poderá ser punido com a sanção de

Cebraspe· MMA· 2023

A sanção disciplinar prevista na Lei n.º 8.112/1990 para a prática de manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição é a de advertência, em regra.

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023

Com base no Capítulo V – Das Penalidades, Título VI – Do Regime Disciplinar do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.