Penalidades disciplinares e prescrição

Avança SP· SANEBAVI· 2023

Faltas administrativas, também conhecidas como infrações administrativas, são ações ou omissões que violam as normas, regras, regulamentos ou códigos de conduta estabelecidos em um ambiente de trabalho ou em uma organiz…

Legalle· Pref Santiago (RS)· 2023

Seja um servidor que, apos cometer uma infraçáo disciplinar, foi penalizado com advertência e suspensão por sessenta dias. Entretanto, o servidor constatou uma irregularidade na penalidade recebida. Qual das alternativa…

IBADE· RBPREV· 2023

Na aplicação das penalidades, o servidor público que pratica ofensa física no exercício de suas funções, salvo em caso de legítima defesa, terá como consequência:

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2023

Nos casos em que o servidor público federal é proibido de gerenciar ou administrar empresa privada, a Lei 8.112/90 prevê a penalidade de

NUCEPE UESPI· UESPI· 2023

A apuração de fatos disciplinares é indispensável para a preservação dos princípios da administração pública. Conforme o Estatuto do Servidor do Estado do Piauí, a penalidade do processo disciplinar será aplicada pelo g…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

AROEIRA· Pref Catalão· 2023

Caio, servidor público municipal, praticou dolosamente fraude no registro de frequência, a fim de justificar ausências indevidas no local de trabalho. Considerando as proposições do Estatuto dos Servidores Públicos do M…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

Nos termos da Lei Complementar nº 875/2020, que cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), a demissão dos servidores deverá ser motivada e na forma da lei. Consti…

Cebraspe· CG DF· 2023

Conforme o regime disciplinar do servidor público, constitui infração média

LJ Assessoria· Pref SA dos Lopes· 2023

São faltas administrativas, puníveis com a pena de suspensão por até 90 (noventa) dias, cumulada, se couber, com a destituição do cargo em comissão, SALVO:

IBFC· IBGE· 2023

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa correta.

COPESE UFPI· UFPI· 2023

No que diz respeito ao regime disciplinar previsto pela Lei nº 8.112/90, marque a opção que indica a penalidade disciplinar que deverá ser aplicada ao servidor ocupante de cargo efetivo em caso de insubordinação grave e…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos, EXCETO:

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

COSEAC UFF· UFF· 2023

A prática de corrupção no serviço público federal tem como consequência a aplicação, ao servidor faltoso, da penalidade disciplinar de:

FGV· SEF MG· 2023

José, Auditor Fiscal da Receita do Estado Beta, aceitou propina para deixar de constituir, mediante lançamento, determinado crédito tributário. Diante de tal fato, José está respondendo a processo administrativo discipl…