Organização judiciária e regimentos internos de tribunais

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Exerce função jurisdicional estatal e faz parte do Poder Judiciário o

Vunesp· TJ SP· 2024

João foi recentemente empossado no cargo de escrevente judiciário e, em conversa com colegas de trabalho, soube que, em breve, o Juiz Corregedor Permanente comparecerá à unidade, para apurar em termos gerais a regularid…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

O juízo único da comarca Alfa, no estado de Santa Catarina, sofreu correição extraordinária com estrita observância das normas de regência, sendo identificadas algumas irregularidades. À luz do Código de Normas da Corre…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a opção CORRETA:

Vunesp· TJ SP· 2024

O oficial de registro de imóveis, ao entrar em exercício da delegação, verifica que há um salto na numeração sequencial das matrículas (Livro 2). A serventia possui um total de 10.000 (dez mil) matrículas, mas após a ma…

FGV· TCE GO· 2024

XX foi empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e foi informado que passaria a integrar a Câmara X desse Tribunal. Por ter dúvidas em relação ao tempo em que permaneceria nessa Câmara e ao pro…

FGV· TJ RR· 2024

Sobre o Mapa Estratégico do Poder Judiciário 2021/2026 avalie se as afirmativas a seguir estão corretas. I. O aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira referese à utilização de mecanismos para alinhar as neces…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

No CNJ, compete à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas coordenar as atividades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud).

Cebraspe· TJ PE· 2024

Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.

Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

Com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 332/2020, a qual dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário, assinale a alternativa…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Quantos Enunciados Administrativos da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram publicados no Diário Oficial do TJPE em 26 de novembro de 2019?

Avança SP· CM Osasco· 2024

Tício era servidor público civil do Município Beta. Tício, devidamente representado por seu advogado, processou este Município em que era servidor em ação que teve como objeto a impugnação de pena de demissão a ele impo…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

O supervisor do projeto é um juiz auxiliar da Presidência do CNJ designado para acompanhar, em nível estratégico, a execução do projeto institucional e atuar como interlocutor com a alta administração.

Marinha· Marinha· 2024

A Lei nº 8.457/1992 organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares. Considerando as disposições da referida lei e da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Cebraspe· CNJ· 2024

As metas nacionais e metas específicas da Estratégia Nacional do Poder Judiciário podem ser de natureza processual ou de gestão administrativa.

Cebraspe· CNJ_24· 2024

O referido programa é regido pelos princípios do alinhamento estratégico, da perpetuidade e da disponibilidade, entre outros.

FCC· TRT· 2024

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11- Região, acerca das deliberações do Tribunal Pleno,

Cebraspe· CNJ_24· 2024

O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial circunscreve-se aos eixos de promoção da equidade racial no Poder Judiciário, de desarticulação do racismo institucional e de ações de prevenção e combate à discrimina…

FCC· TRT· 2024

Segundo a Resolução CSTJ na 7012010, cada obra ou aQuisição de imóvel constante do Plano Pluríanual de Obras e AQuisições de Imóveis do Tribunal terá um Indicador de Prioridade, distinto e sequencial, obtido a partir da…

FGV· TJ MT· 2024

Em determinada relação processual em tramitação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Desembargador revisor alvitrou a necessidade de serem adotadas três medidas: I. medidas ordinatórias do feito…