Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Legislativo
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- CF/88, art. 271×
- CF/88, art. 461×
- CF/88, art. 451×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Legislativo
Avança SP· CM Jaguariúna· 2023
Sobre a organização do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta. I - O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. II - A Câmara dos Deputado…
ResolverJCM· Pref Itutinga· 2023
Considerando os preceitos do Artigo 46, analise as assertivas abaixo: I - O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional. II - Cada Estado e o Di…
ResolverQuadrix· PROCON DF· 2023
O Poder Legislativo é exercido pelo Senado Federal − órgão composto da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS Concurso Público· 2023
Acerca das disposições constitucionais sobre o Congresso Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CREF 3· 2023
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das agências reguladoras.
Julgar o itemFundatec· IPASEM CB· 2023
O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Sobre essa temática, analise as assertivas a seguir: I. Cada estado da federação e o Distri…
ResolverConsulplan· CM PA· 2023
Temiré sociólogo e pesquisa a atividade dos poderes do Estado organizados. No curso de sua atividade resolve comentar a organização do Poder Legislativo Federal. Nos termos da Constituição brasileira, o Poder Legislativ…
ResolverVunesp· Pref SJRP· 2023
A respeito das Comissões, de acordo com o disposto na Constituição Federal, durante o recesso
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023
No início de determinada legislatura, houve grande movimentação no âmbito da Câmara dos Deputados para a escolha dos denominados Líderes. João, servidor do Partido Político Alfa, ao se inteirar sobre as regras a serem o…
ResolverQuadrix· CAU GO· 2023
O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023
O Partido Político Alfa, nas eleições para a Câmara dos Deputados, elegeu dezesseis Deputados Federais, distribuídos entre sete Estados-membros, mas não logrou êxito em obter 3% dos votos válidos no âmbito da Federação.…
ResolverQuadrix· PROCON DF· 2023
Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023
Maria, recém-empossada Deputada Federal, buscou se inteirar sobre a estruturação da sessão legislativa ordinária, no âmbito de cada legislatura, bem como da influência que a não apreciação de projetos pendentes exerceri…
ResolverVunesp· EPC· 2023
Na organização do trabalho do Legislativo Federal, estão previstas comissões que são:
ResolverCebraspe· POLC AL· 2023
Cada legislatura terá a duração de quatro anos na Câmara dos Deputados e de oito anos no Senado Federal.
Julgar o itemInstituto ACCESS· CM Salto· 2023
Assinale a alternativa correta acerca da duração de cada legislatura.
ResolverJCM· Pref Itutinga· 2023
Considerando os preceitos do Art. 45, analise as assertivas abaixo: I - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Fe…
ResolverGUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023
A luz da Constituição Federal de 1988, sobre o congresso nacional, é definido que o poder legislativo será exercido por ele, que será composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nesse sentido, em que pese o…
ResolverIPPEC· Pref Mampituba· 2023
O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. Foi criado junto com a constituição imperial brasileira de 1824, nos primeiros anos do Império do Brasil, sendo esta outorgada. Atualmente,…
ResolverAvança SP· CM Jaguariúna· 2023
Analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta em relação ao Poder Legislativo. I - A eleição dos deputados é feita por voto proporcional, não basta ter a maioria dos votos para se eleger. II - De acordo…
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