Organização do Poder Legislativo

Cebraspe· CAU BR· 2024

A mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Federal e os demais cargos são exercidos pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados, para manter o equilíbrio de poderes entre as du…

Cebraspe· TJ PE· 2024

Em relação ao Poder Legislativo brasileiro e ao mecanismo de escolha dos representantes do Senado, assinale a opção correta.

IDECAN· ALEPI· 2024

Determine a Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a qual possui, dentre outras competências, a de fiscalizar as condições de trabalho nas empresas do setor de biocombustíveis.

Fundatec· SIMAE SC· 2024

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cad…

Vunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023

Acerca da eleição e reeleição do Presidente da Câmara dos Deputados, pode-se corretamente afirmar que

Vunesp· CAMPREV· 2023

A respeito do Poder Legislativo, é correto afirmar que

Quadrix· CREF 3· 2023

A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2023

Acerca do Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir: 1. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.…

Consulplan· CM PA· 2023

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal possuem comissões permanentes que, em regra, são comissões temáticas que subsistem às legislaturas, a exemplo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Considerando as comiss…

IESES· TJ AM· 2023

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assim podemos afirmar: I. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de…

Vunesp· Pref SP· 2023

A respeito Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que está de acordo com o previsto na Constituição Federal.

Consulplan· CM PA· 2023

Sobre o Poder Legislativo e o exercício de suas funções, assinale a afirmativa correta.

Quadrix· CREF 3· 2023

Cada legislatura possui duração de oito anos.

UPA· DPU· 2023

Acerca do Poder Legislativo, é possível afirmar que:

FURB· SAMAE JS· 2023

De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa que completa corretamente a frase: "O Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do ".

Quadrix· CREF 3· 2023

Cada senador será eleito individualmente, sem a possibilidade de nomeação de suplentes.

Avança SP· Pref Americana· 2023

Acerca da organização do poder legislativo, assinale a alternativa correta em consonância com a Constituição Federal de 1988.

Quadrix· PROCON DF· 2023

Os senadores representam os estados e o Distrito Federal e são eleitos, segundo o princípio majoritário, para um mandato de oito anos.

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Com base na Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· CM Pelotas· 2023

As sessões ordinárias, extraordinárias e solenes serão abertas com a presença de, no mínimo, um terço dos integrantes da Câmara. Contudo, inexistindo número legal para o início da sessão, apurar-se-á o quórum, de que mo…