As sessões extraordinárias, nos termos… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalOrganização do Poder LegislativoAvança SP 2024

CM Osasco

As sessões extraordinárias, nos termos da Resolução n.º 12 de 1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco/SP:

Asó serão iniciadas com a presença de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros da Câmara.Balém da Ordem do Dia, poderá tratar de matéria estranha a que houver determinado a sua convocação.Cpoderão ser convocadas apenas pelo Presidente da Câmara e mediante requerimento subscrito pela maioria dos Vereadores.Dpoderão ser em domingos, mas não poderão ser em feriados ou dias de ponto facultativo.Eserão convocadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, mediante ofício.

Mais questões de Organização do Poder Legislativo

FGV 2026Maria, Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tinha dúvidas em relação à possibilidade de vir a perder o mandato ou deixar de receber o subsídio…
Fundatec 2026No sistema político brasileiro, o mandato dos senadores é de:
Unifil 2026Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Poder Legislativo, sobre o Senado Federal, é correto afirmar que
IGEDUC 2026No âmbito do Poder Legislativo municipal, a estruturação de cargos e carreiras deve observar parâmetros constitucionais e fiscais que condicionam a validade dos atos normativos in…
Fundatec 2026Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão ___ Senadores. Sendo assim, considerando que a professora Marli da Serra foi ele…

Ver as 814 questões de Organização do Poder Legislativo

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.