Question

Durante sessão pública no plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS), a equipe de polícia legislativa atua no controle de acessos ao plenário e às áreas internas. No intervalo entre encaminhamento e votação, aproximam-se do acesso ao recinto reservado aos deputados: um servidor do poder executivo que alega ter assunto urgente com um parlamentar; um ex-deputado, afirmando ter livre trânsito; um secretário de Estado, dizendo ter sido convidado verbalmente por um deputado da legislatura atual, e um repórter credenciado pela ALEMS, solicitando ingressar no recinto reservado para captar imagens. À luz das regras de ingresso do Plenário da ALEMS em sessão pública, a conduta mais adequada é aquela que:

Accepted Answer

E) orienta a equipe a manter o repórter no espaço destinado à imprensa, por estar credenciado, impede a entrada do servidor do Executivo no recinto reservado por não estar em serviço da sessão e informa ao ex-deputado e ao secretário de Estado que somente poderão acessar o recinto reservado aos deputados se houver convite expresso da Mesa Diretora dos trabalhos.

Answer

A) admite o servidor do Executivo, o ex-deputado e o secretário de Estado no recinto reservado aos deputados desde que acompanhados por um parlamentar, mantendo o repórter credenciado apenas no espaço destinado à imprensa.

Answer

B) permite o ingresso do repórter credenciado no recinto reservado aos deputados, por se tratar de sessão pública e de cobertura jornalística, e autoriza o acesso do ex-deputado e do secretário de Estado por sua condição institucional, restringindo apenas o servidor do Executivo que não esteja em serviço da sessão nem com autorização expressa da Mesa Diretora dos trabalhos.

Answer

C) permite o ingresso de todos no recinto reservado aos deputados, desde que se identifiquem e informem o motivo do acesso, por se tratar de sessão pública e de interesse institucional.

Answer

D) autoriza o ingresso do secretário de Estado e do ex-deputado no recinto reservado aos deputados por sua condição institucional, permitindo também o do servidor do Executivo quando demonstrar urgência, restringindo apenas o repórter ao espaço da imprensa.

Mais questões de Organização do Poder Legislativo