Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

Cebraspe· MPE TO· 2024

Os serviços auxiliares das procuradorias de justiça destinam-se a dar o suporte administrativo necessário ao seu funcionamento e ao desempenho das funções dos procuradores de justiça, sendo instituídos e organizados por…

Cebraspe· MPGO SERVIDOR· 2024

É obrigatória a presença do procurador de justiça nos processos de competência originária em que o ministério público for parte.

FCC· MPE AM· 2024

O procedimento eventual de verificação específica do funcionamento eficiente dos órgãos, unidades, cargos ou serviços do Ministério Público, havendo evidências de irregularidades, acúmulo de serviço e grau de resolutivi…

FCC· MPE AM· 2024

Aos membros do Ministério Público é permitido

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

Todas as alternativas estão corretas, quanto à eleição dos membros do Conselho Superior, exceto:

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2024

São funções do advogado público, segundo a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, EXCETO:

FCC· MPE AM· 2024

A regulamentação do processo eleitoral do Ministério Público do Estado do Amazonas caberá

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

Suzana foi aprovada em concurso público do Ministério Público do Estado do Paraná. Assim, nos termos da Lei Estadual nº 20.640/2021, o prazo para entrar no exercício das atribuições do cargo é de até

FCC· MPE AM· 2024

Os membros do Ministério Público são passíveis das penas disciplinares apontadas em:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

Julgue as assertivas abaixo, que cuidam de matéria concernente à Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/1998, quanto às atribuições irrogadas aos Promotores de Justiça. I - Solicitar o auxílio de serviços médicos,…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

Nos termos da Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Complementar Estadual nº 85/1999), é/são órgão(s) auxiliar(es) do Ministério Público

Vunesp· PGE SP· 2024

O princípio da unicidade da advocacia pública

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

Como é escolhido(a) o(a) Coordenador(a) das Promotorias de Justiça nas Comarcas em que exista essa função?

FGV· TJ SC· 2024

No âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi identificada a ausência do procurador de justiça que atuaria no julgamento dos processos daquele dia. Conforme notícias informais, a a…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· MPE BA· 2023

Acerca da recomendação feita pelo membro do Ministério Público, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 164/2017 do CNMP.

Cebraspe· MPE PA· 2023

O retorno de membro do MPPA ao cargo que ocupava anteriormente, em decorrência de cassação da remoção, é denominado

Cebraspe· CNMP· 2023

No âmbito dos processos que tramitarem no CNMP, serão autuadas como notas técnicas as solicitações de manifestação do entendimento desse conselho em determinado assunto ou documento, seja para divulgação pública, seja p…

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Um promotor de Justiça recebe 4 (quatro) representações (notícias de fato), cada uma delas solicitando a instauração de inquérito civil para apuração de possíveis irregularidades em matéria de servidor público. Todas vi…

Fundep· DPE MG· 2023

Com respeito à estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 65/2003, assinale a alternativa incorreta.