Questões de Direito Administrativo
Licenças e afastamentos
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- Lei 8.112/90, art. 1041×
- Lei 8.112/90, art. 871×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Licenças e afastamentos
Selecon· Pref São Gonçalo· 2022
Tom Clancy, servidor público municipal, requereu licença para tratamento de interesses particulares pelo período de um ano, que foi deferida. Nos termos da Lei nº 050 de 1991 – Estatuto dos Servidores do Município de Sã…
ResolverIDECAN· CODATA· 2022
Objetivando realizar o sonho de estudar no exterior, um servidor público requereu, perante a Administração Pública, licença para tratar de assuntos particulares. Nesse caso, é correto afirmar que:
ResolverIDECAN· SEFAZ RR· 2022
Marcos, servidor público estadual, comunicou ao chefe da repartição que iria se ausentar do trabalho por três dias seguidos, pois havia falecido a sua madrasta. Como resposta, o chefe da repartição informou que o afasta…
ResolverFCC· SEDU ES· 2022
Sobre as licenças decorrentes de gestação, adoção, lactação e paternidade, dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo:
ResolverFEPESE· UDESC· 2022
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.
ResolverFAFIPA· Pref Ivinhema· 2022
Analise as assertivas a seguir: I.O Município de Ivinhema, pessoa jurídica de direito público interno, integrante indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamento promover o bem de todos os munícipes,…
ResolverCebraspe· PM RO· 2022
Anderson, Ana Paula e Raquel são policiais militares do estado de Rondônia. Anderson ultrapassou dois anos em licença para tratar de interesse particular. Ana Paula ultrapassou dois anos de afastamento, agregada em virt…
ResolverFCC· TRT· 2022
Alessandra é servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo. Em conformidade com a Lei n 8.112/1990, por ocasião do seu casamento, Alessandra poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até
ResolverFCC· TRT· 2022
Nos termos dispostos na Lei n 8.112/1990:
ResolverIBADE· Pref B São Francisco· 2022
Sobre a licença para tratamento de saúde, é CORRETO afirmar:
ResolverFAPEC· UFMS· 2022
De acordo com a Lei nº 8.112, de 1990, é correto afirmar que:
ResolverUEG· UEG· 2022
João é servidor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e saiu de férias por 30 dias para acompanhar e dar suporte à sua esposa, que está no estágio final da gestação. No décimo dia de suas férias o filho de João nasceu…
ResolverFCC· TRT 4· 2022
Considere os seguintes tipos de licenças: I. por motivo de afastamento do cônjuge. II. para atividade política. III. para capacitação. IV. para tratar de interesses particulares. V. para o desempenho de mandato classist…
ResolverFundatec· Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM Concurso Público Nº· 2022
Segundo o Art. 182 do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, quantos dias consecutivos o servidor poderá faltar ao serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de casamento?
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2022
Assinale a alternativa que trata de hipótese de licença remunerada.
ResolverITAME· Pref Goianésia· 2022
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos, o servidor poderá ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo durante:
ResolverInstituto AOCP· PP DF· 2022
Adão, servidor público efetivo do DF, em virtude de seu casamento com Larissa, poderá ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração, por 10 dias consecutivos, incluído o dia da ocorrência do casamento.
Julgar o itemFGV· TRT· 2022
Ana, servidora pública federal, almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Por tal razão, dirigiu-se ao setor de pessoal e formulou questionamento sobre a possibilidade de fruir uma licença…
ResolverUEG· UEG· 2022
Nos termos do Estatuto do Servidor Público estadual (Lei estadual n.º 20.756/2020), no caso de adoção uniparental ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, quando o servidor homem for o único responsável pela…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público nº e Processo Seletivo nº· 2022
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, serão abonadas as faltas quando o servidor encontrar-se impossibilitado de comparecer ao serviço por motivo de:
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