Lei Orgânica do Distrito Federal

FCC· CL DF· 2018

O Poder Executivo do Distrito Federal é exercido pelo Governador, auxiliado pelos Secretários de Estado do Distrito Federal. A respeito do Poder Executivo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) dispõe que

FCC· CL DF· 2018

Sobre a Corregedoria da Câmara Legislativa, é correto afirmar:

FCC· CL DF· 2018

De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, os servidores públicos

Instituto AOCP· SES DF· 2018

De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal e suas alterações, assinale a alternativa correta acerca dos cargos de Governador e Vice- Governador.

FCC· CL DF· 2018

A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que é competência da Câmara Legislativa julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos do governo. A lei maior do…

IADES· SES DF· 2018

A respeito da extinção ou declaração de desnecessidade de um cargo, prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

FCC· CL DF· 2018

Em relação às emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal,

Quadrix· SEE DF· 2017

A prestação do serviço de transporte coletivo, que tem caráter essencial, compete, privativamente, ao DF.

Quadrix· SEE DF· 2017

Quanto à organização do Distrito Federal (DF), criada uma nova região administrativa, deve ser criado, mediante lei, aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais, um conselho tutelar para a respectiva região.

Cebraspe· SEE DF· 2017

A proteção do meio ambiente é competência comum da União e do DF.

Cebraspe· SEE DF· 2017

Promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem é um dos objetivos prioritários do DF expressamente previstos na LODF.

Quadrix· TERRACAP· 2017

Assinale a alternativa que apresenta competência privativa do Distrito Federal (DF) segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

IADES· PM DF· 2017

Considerando as disposições vigentes contidas na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa que corresponde a uma competência nela expressamente prevista com a participação da Polícia Militar do Distrito F…

IDECAN· CBM DF· 2017

Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, são crimes de responsabilidade os atos do comandante do Corpo de Bombeiros Militar que atentarem contra a Constituição Federal, a Lei Orgânica e, especialmente, contra: I. A…

Quadrix· CAESB· 2017

Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SEE DF· 2017

O direito de petição poderá ser exercido independentemente do pagamento de taxas ou emolumentos.

Cebraspe· SEE DF· 2017

A preservação de sua autonomia como unidade federativa representa um valor fundamental do DF.

Quadrix· CAESB· 2017

Com relação à LODF, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SEE DF· 2017

A edição de lei complementar que estabeleça relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos contraria disposição da Lei Orgânica do DF.

Cebraspe· SEE DF· 2017

Para a extinção de uma região administrativa é necessária a edição de lei específica, ficando condicionada a sua vigência à aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e à decisão, por maiori…