Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público

Quanto às limitações ao poder de tributar disciplinadas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público

Com base nas disposições gerais da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa que corresponde a um ente legitimado para propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que rege a Administração Pública, e acerca dos direitos e dos deveres dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público

O artigo 5o inciso XI, da Constituição Federal de 1988, estabelece que casa é asilo inviolável, abrangendo não só o domicílio como também todo lugar privativo, ocupado por alguém, com direito próprio e de maneira exclus…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público

No que se refere à organização do Estado brasileiro e à repartição de competências, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público

No que diz respeito à manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.