Lei Maria da Penha

Cebraspe· PRF· 2016

Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a mortalidade de mulheres por violência vem diminuindo anualmente desde a entrada em vigor da Lei Maria da Penha.

Quadrix· CRP (AL)· 2016

Considere as seguintes informações sobre a violência contra a mulher. I. A partir de 1930, no Brasil, muitas mulheres passaram a trabalhar fora do lar e começaram a buscar novos espaços de inserção social, inclusive com…

Copeve/UFAL· IF AL· 2016

Disponível em: <http://1.bp.blogspot.com/-veu11_cysrc/UypOMMgpezI/AAAAAAAAEww/7- j7EHRdsvw/s1600/charge_dat_20_03_2014.jpg>. Acesso em: 29 ago. 2016. O diálogo entre os dois personagens na tirinha apresenta uma situação…

Cebraspe· TCE PA· 2016

A Lei Maria da Penha estabelece que a assistência a mulher vítima de violência deverá ser prestada de forma articulada e intersetorialmente, no entanto não aponta quais são as principais políticas setoriais para tanto.

FCC· DPE BA· 2016

A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher fortaleceu o quadro protetivo da mulher, e, entre os quadros de violência tratados pelo documento, é correto afirmar:

INSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016

A Lei Nº 11.340 ("Maria da Penha") apresenta várias formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria é entendida como violência:

EXATUS· Ceron - RO· 2016

Diante da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, assinale a afirmativa correta:

CETAP· Pref SM Guamá (PA)· 2016

Ainda segundo o texto, as lutas pelas questões de gênero no Brasil são polêmicas e, por vezes, têm avanços e retrocessos. Podemos constatar que um avanço significativo nesse sentido para as mulheres foi:

BIO-RIO· Pref Mangaratiba· 2016

Em relação à Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: • Tipifica três formas principais de violência doméstica e familiar contra mulher: violência físi…

IBADE· SEDUC RO· 2016

El texto dice que se debe poner fin a la violencia contra las mujeres, ya que:

Cebraspe· PRF· 2016

A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340) entrou em vigor no Brasil no ano de 2006, a despeito de o país ainda não ter ratificado, até aquele ano, a Carta Internacional dos Direitos da Mulher.

IDECAN· Pref Damianópolis· 2016

A Lei Maria da Penha faz 10 anos Houve muitos avanços, mas a violência doméstica ainda é uma ameaça. “Nos três primeiros meses deste ano, foram 200 denúncias por dia. A delegacia é a porta de entrada para quem decide de…

Legalle· Pref Portão· 2016

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das fonnas de violação de:

FCC· DPE-MA· 2015

Um defensor público, considerando o teor da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, orienta à usuária que o Estado brasileiro deve se empenhar em: I. Estabelecer procedimen…

IBFC· PM MG· 2015

A Lei nº 11.340/06, também conhecida pela terminologia “Lei Maria da Penha”, em seu 7º artigo, delimita as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei nº 11.340/06, artigo 7º., podemos…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, com…

IBFC· SAEB-BA· 2015

Considere as disposições da Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e assinale a alternativa correta sobre o rol exato das áreas que, segundo a referida lei, são indicadas para integrar as equ…

FMP· CGE MT· 2015

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, segundo dispositivo próprio, “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Dispõe seu artigo 3°, caput, que: “Serão asseguradas…

FADESP· Pref Parauapebas· 2015

Segundo dados da Fundação Perseu Abramo (2011), do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da ONU, a violência contra a mulher alcançou índices alarmantes, a ponto de o Brasil perder 10,5% de seu Produto Interno Bruto…

FGV· TJ SC· 2015

O Brasil ocupa a sétima posição mundial em assassinatos de mulheres. Segundo estudos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), de 1980 a 2010 mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país, sendo que mai…