Direitos HumanosLei Maria da PenhaBIO-RIO 2016
Pref Mangaratiba
Questão de Direitos Humanos
Em relação à Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: • Tipifica três formas principais de violência doméstica e familiar contra mulher: violência física, violência psicológica e autoagressão. • Assegura os direitos humanos fundamentais a todas as mulheres, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião. • Classifica como a violência moral, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher. As afirmativas são respectivamente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


