Question

Nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, as vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) No mínimo 5% (cinco por cento) de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais referidos devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

Answer

A) Os espaços de uso público existentes deverão disponibilizar, pelo menos, 10% (dez por cento) de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, 1 (uma) unidade acessível e deverão ser localizados em rotas acessíveis.

Answer

B) Os parques e os demais espaços de uso público existentes deverão ser localizados em rotas acessíveis, garantida a reserva de, no mínimo, 3% (três por cento) dos mobiliários urbanos para pessoa com deficiência.

Answer

C) O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 5% (cinco por cento) do total, garantindo-se pelo menos 1 (uma) unidade acessível caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a 1 (um).

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