Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade

NC-UFPR· FPMA· 2019

Com relação ao Decreto nº 5.296/04, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Considera-se deficiência auditiva: perda unilateral ou bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decib…

CPCC UFES· UFES· 2019

De acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras…

FASTEF· UFCA· 2019

Sobre a Lei Nº 10.098, de dezembro de 2000, é CORRETO afirmar que:

FCC· TRF 3· 2019

Nos termos da Lei n 10.098/2000, a Administração pública federal

ACEP· Pref Aracati· 2019

De acordo com o decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, caracteriz…

Cebraspe· IPHAN· 2018

Caso seja impossível adaptar áreas ou elementos de um imóvel público para torná-los acessíveis e visitáveis, as condições de acessibilidade podem ser garantidas por meio de informação visual, auditiva e tátil.

FCC· CL DF· 2018

Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei n 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, no âmbito

FCC· CL DF· 2018

A adoção de pilotis libera o solo de obstáculos, tornando-o desimpedido e transponível − espaço de conciliação de diversos doo mínios. O Código de Obras e Edificações do Distrito Federal − COE, Lei n 6.138/2018, define…

Fundatec· ALERS· 2018

Em relação ao Decreto nº 5.296/2004, analise as assertivas a seguir: I. Os sítios eletrônicos acessíveis às pessoas portadoras de deficiência devem conter símbolo que represente a acessibilidade na internet, a ser adota…

EDUCA PB· Pref Patos· 2018

Segundo a Lei da Acessibilidade, a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de…

INAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Mato Grosso do Sul· 2018

O Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, regulamenta as leis nos 10.048/2000 e 10.098/2000 acerca da prioridade de atendimento e promoção de acessibilidade às pessoas amparadas por estas normas, entre outr…

FCC· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco· 2018

O atendimento diferenciado, segundo os critérios previstos pelo Decreto n 5.296/2004, compreende

IBFC· CM Feira de Stana· 2018

A legislação que dispõe sobre a Libras, estabelece que “As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas…

Cebraspe· IFF Técnico· 2018

Suponha que Paula seja lactante, Marcos, idoso e Tatiana, obesa. Nesse caso, de acordo com a Lei n.º 10.098/2000, pode(m) ser incluído(s) no conceito de pessoa com mobilidade reduzida

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

A Norma Brasileira NBR 15599/2008 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) determina parâmetros para prestação de serviços referindo-se, especificamente, a uma das dimensões de acessibilidade, qual seja:

UFRRJ· UFRRJ – Técnico-Administrativo (Edital )· 2018

Segundo o Art. 25 do Decreto Federal Nº 5296/2004, nos estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou de uso coletivo, ou naqueles localizados nas vias públicas, a porcentagem mínima de vagas a s…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

Assinale a alternativa que apresenta corretamente, de acordo com a legislação a diretriz de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em caso de construção ou adaptação de edifícios destinad…

CEPS UFPA· UFPA· 2018

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, em seu Art. 2º inciso IX, estabelece a seguinte definição de comunicação:

EDUCA PB· Pref Patos· 2018

Segundo a Lei da Acessibilidade, a construção, ampliação ou reforma de edifícios públiclicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SR do Sapucaí· 2018

Com base na Lei nº 10.098/2000, no que diz respeito aos elementos da urbanização, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O planej…