Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeCebraspe 2019
TJ BA
Questão de Direitos Humanos
A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida conceitua componentes de obras de urbanização — como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos etc. — como
Mais questões de Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade
- Legalle 2026A barreira é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos…
- Cebraspe 2026A Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão d…
- FGV 2026À luz da legislação brasileira de acessibilidade, analise a situação a seguir. Um edifício público recém-reformado instalou rampas de acesso na entrada principal, porém manteve ba…
- Fundatec 2026A respeito do Decreto nº 5.904/2006, que regulamenta a Lei nº 11.126/2005, a qual dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de…
- Fundatec 2026A acessibilidade é um direito fundamental e um investimento na qualidade de vida e na participação social plena, não se tratando, portanto, apenas de um conjunto de regras técnica…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.