Questões de Direitos Humanos · NEC UFMA
Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeNEC UFMA 2019
UFMA
Questão de Direitos Humanos
Pode ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, de acordo com Decreto nº5.296/2004:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.