Questões de Direitos Humanos
Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade
CGC UNIVASF· UNIVASF· 2014
Assinale a alternativa que apresenta a Lei Federal que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão.
ResolverInstituto AOCP· INES· 2013
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto Federal n. 5296/2004, o tratamento diferenciado para as pessoas que dele tenham direito, inclui, dentre outros: I. assentos…
ResolverIBFC· IDECI· 2013
Para os fins de acessibilidade no Decreto 5296/2004 considera-se barreiras qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoa…
ResolverINTEGRI BRASIL· Pref Caconde· 2013
Segundo o Parágrafo único do Artigo 4° da Lei Federal 10.098/00, os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar, no:
ResolverCebraspe· FUB· 2013
A lei em tela defende a promoção da formação de profissionais da área de interpretação em LIBRAS como garantia de direito de acesso das pessoas surdas ou com deficiência auditiva à informação, à comunicação, ao trabalho…
Julgar o itemVunesp· UFTM· 2013
O artigo 19 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, disciplina que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens adotarão plano de medidas técnicas com o objetivo de permitir o uso
ResolverCebraspe· CNJ· 2013
No caso de construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, pelo menos dois dos acessos ao interior da edificação deverão estar livres de barreiras arquitetônicas e de obstá…
Julgar o itemCebraspe· DPE TO· 2013
Ainda com relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004.
ResolverCebraspe· FUB· 2013
No que se refere à comunicação, a lei em apreço destaca que entraves ou obstáculos que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação não devem…
Julgar o itemUFMT· IF MT· 2012
Conforme Decreto Federal n.o 5296/04, “a construção, ampliação ou reforma de edificações de uso público ou de uso coletivo devem dispor de sanitários acessíveis destinados ao uso por pessoa portadora de deficiência ou c…
ResolverFGV· SEN· 2012
O Decreto Lei nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, dispõe sobre o direito de pessoas com mobilidade reduzida. Com relação a este decreto, é INCORRETO afirmar que
ResolverCebraspe· TJ RO· 2012
De acordo com a NBR n.º 9.050/2004, recomenda-se que, nas placas de sinalização interna dos ambientes,
ResolverCesgranrio· BB· 2012
Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de uso público e privado, o Decreto no 5.296, de 2004, estabelece que os(as)
ResolverFCC· TRT 6· 2012
O Decreto n 5.296/2004, Art. 8 , inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se com…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2011
O Programa de Acessibilidade Universal aos Espaços de Convívio Social do Poder Público promoverá, EXCETO:
ResolverFCC· BB· 2011
O Decreto n 5.296/2004 dispõe que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar tratamento diferenciado e…
ResolverCebraspe· TRE BA· 2010
Com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes com relação ao assunto abordado no texto. A lei de acessibilidade vigente só contempla as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida permanentemente, pel…
Julgar o itemMERITUM CONCURSOS· Pref F Vasconcelos· 2010
O Decreto Federal n° 5.296/2004, da implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, das condições gerais é correto afirmar:
ResolverCebraspe· TRE BA· 2010
Mesmo com os importantes avanços da atual legislação para garantia de direitos das pessoas com deficiência, ainda permanece indefinida a situação dos parques de diversões, públicos e privados, dificultando o acesso das…
Julgar o itemVunesp· MPE SP· 2010
Os itens abaixo descrevem conceitos trazidos na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios básicos para promoção da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Analise o conteúdo das expressões referidas…
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