Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeCebraspe 2013
FUB
Questão de Direitos Humanos
A respeito da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com algum tipo de deficiência, julgue os itens seguintes. No que se refere à comunicação, a lei em apreço destaca que entraves ou obstáculos que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação não devem constituir foco da ação de acessibilidade, a menos que se configurem no espaço escolar.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.