Questões de Direitos Humanos
Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade
Cebraspe· FUB· 2009
Em auditórios, o espaço para portador de cadeira de rodas deve possuir dimensões mínimas de 0,8 m × 1,2 m, acrescido de faixa de, no mínimo, 0,3 m de largura, localizada na frente, atrás ou em ambas as posições.
Julgar o itemCETRO· Pref Mairinque· 2009
De acordo a Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, considere as afirmativas abaix…
ResolverCebraspe· BB· 2008
As concessionárias prestadoras de serviços de transporte público coletivo devem reservar assentos, devidamente identificados, a idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por…
Julgar o itemCebraspe· BB· 2008
A lei considera pessoas com mobilidade reduzida apenas as que não possuem um dos membros corporais.
Julgar o itemCebraspe· BB· 2008
Nos estacionamentos internos dos centros comerciais (shopping centers), devem ser reservados, no mínimo, 2% do total de vagas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência física ou visual.
Julgar o itemCebraspe· BB· 2008
Caso um município promova a construção de uma nova praça, os banheiros públicos a serem construídos nessa praça devem ser acessíveis a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dispor de, no mínimo,…
Julgar o itemCebraspe· BB· 2007
Barreira, para efeito legal, é qualquer entrave que atrapalhe a circulação com segurança das pessoas, mesmo que não impeça o acesso.
Julgar o itemCebraspe· MPE TO· 2006
Os banheiros de uso público, já existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos, devem ser acessíveis, e todos os seus sanitários e lavatórios devem atender às especificações das normas t…
Julgar o itemCebraspe· CEF· 2006
Há casos de edificações e espaços construídos inscritos no respectivo livro de tombo que são de difícil acesso a pessoas portadoras de deficiência e que devem esperar pela tecnologia mais adequada para que seu uso seja…
Julgar o itemCebraspe· CEF· 2006
Considerando esse corpo de normas, julgue os itens que se seguem. A diferença entre área de aproximação e área de transferência, no planejamento de espaços físicos visando a acessibilidade, é que a primeira é o espaço s…
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