Question

O Decreto Federal n° 5.296/2004, da implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, das condições gerais é correto afirmar:

Accepted Answer

C) A construção, reforma ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo, ou a mudança de destinação para estes tipos de edificação, deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis a pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Answer

A) A construção, ampliação ou reforma de edificações de uso publico ou de uso coletivo, os desníveis das áreas de circulação interna ou externa serão transpostos por meio de rampas.

Answer

B) No planejamento e na urbanização das vias, praças, dos logradouros, parques e demais espaços de uso de uso publico, deverão ser cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade ABNT.

Answer

D) A construção de edificações de uso privado multifamiliar e a construção, ampliação ou reforma de edificações de uso coletivo devem atender aos preceitos da acessibilidade na interligação de todas as partes de uso comum ou abertas ao publico, conforme os padrões das normas técnicas de acessibilidade ABNT.

Mais questões de Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade