Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade

IF ES· IF ES· 2015

Pode ser enquadrado como Pessoa com Deficiência de acordo com decreto Nº5.296:

NC-UFPR· COPEL· 2015

Com relação ao Decreto nº 5.296/04, assinale a alternativa correta.

FGV· Pref Recife· 2015

Em uma escola de Ensino Fundamental, o pátio do recreio e o Laboratório de Ciências têm acesso somente por uma escada. Nessa escola estão matriculados quatro alunos especiais que necessitam de cadeira de rodas para loco…

Instituto Verbena· IF Goiano: concurso público para técnicos-administrativos· 2015

Importante recurso utilizado pelo assistente social é a veiculação de informação na perspectiva da garantia dos direitos. Assim, para efeito da Lei n. 10.098/2000, o atendimento prioritário destina-se:

Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei da Acessibilidade dos Portadores de Deficiência (Lei o n 10.098/2000).

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2015

De acordo com o Decreto Nº 5296/04, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundep· Pref Rib das Neves· 2015

Analise estas imagens: I. II. III. IV. São figuras que apresentam maus exemplos sobre acessibilidade, EXCETO:

CETAP· Pref Ananindeua· 2015

Com base no Decreto n.º 5296/2004, desenho universal refere-se à concepção de espaços, artefatos e produtos que visam:

Cebraspe· MEC· 2014

De acordo com a Lei de Acessibilidade, um elemento da urbanização representa qualquer conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados ao mobiliário urbano.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A construção de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deve garantir condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, não se estendendo tal obrigatoriedade à ampliaçã…

Cebraspe· MEC· 2014

Acessibilidade significa a possibilidade e a condição de alcance para que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida utilizem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, as edific…

INAZ do Pará· BANPARÁ· 2014

A atual sociedade vive um momento de transformações latentes, no que tange ao processo de inclusão social e acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Desta forma, o artigo 227, §2° da Consti…

Cebraspe· MEC· 2014

Na acessibilidade de pessoas com deficiência, barreira corresponde a todo entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens. A expressão “pessoa portadora de deficiência”, emp…

IF RS· IF RS· 2014

A Lei Nº 10.098/00 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a de barreiras e de obstáculos nas vias e espa…

MS (SARMENTO)· IF Sertão PE· 2014

Sobre os parâmetros antropométricos utilizados para a determinação das dimensões referenciais estabelecidas na NBR 9050:2004 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, não é correto afir…

Cebraspe· MEC· 2014

Na acessibilidade de pessoas com deficiência, barreira corresponde a todo entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens.

Cebraspe· MEC· 2014

A expressão “pessoa portadora de deficiência”, empregada na Lei de Acessibilidade, refere-se a indivíduo que apresenta limitação temporária com relação ao meio e à sua utilização.

MAGNUS· INES· 2014

Tendo em vista as disposições do Decreto n. 5.296 de 21.12.04, analise as afirmativas a seguir: I - Os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as in…

Cebraspe· MEC· 2014

O termo “ajuda técnica”, empregado na Lei de Acessibilidade, corresponde a qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico.

Cebraspe· MEC· 2014

Lei de Acessibilidade, refere-se a indivíduo que apresenta limitação temporária com relação ao meio e à sua utilização.