Questões de Direito Constitucional

Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

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Cebraspe112 questões
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Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

FCC· TRE AP· 2011
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
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FCC· TRT 1· 2011
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver
Cebraspe· STM· 2011
A justiça militar da União compõe-se do STM, da Auditoria de Correição, dos conselhos de justiça, dos juízes-auditores e dos juízes-auditores substitutos.
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FCC· TRE AP· 2011
NÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá
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Cebraspe· TRE ES· 2011
Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.
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FCC· TRT· 2011
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação
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Cebraspe· STM· 2011
Compete ao presidente do STM determinar a instauração de sindicância, inquérito e processo administrativo em face de possível transgressão de juiz-auditor militar.
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FCC· TRE PE· 2011
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de
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Cebraspe· STM· 2011
A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.
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FCC· TRT· 2011
Em relação às Turmas do TRT da 14a Região, considere: I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma. II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presid…
Resolver
FCC· TRT· 2011
Sobre os Tribunais Regionais do Trabalho,
Resolver
FCC· TRE PE· 2011
São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as
Resolver
Cebraspe· STM· 2011
Um capitão, mesmo que atue como juiz militar, não pode ser considerado, formalmente, integrante de órgão da justiça militar.
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Cebraspe· TRE ES· 2011
Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo do tribunal.
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FCC· TRE TO· 2011
O Tribunal Superior Eleitoral
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Cebraspe· STM· 2011
Caso dois oficiais-generais tomem posse, simultaneamente, como ministros do STM, no desempate da antiguidade a ser considerada entre eles, nos novos cargos, deve-se levar em consideração a antiguidade na carreira milita…
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Cebraspe· STM· 2011
Em caso de substituição no STM, o vice-presidente deve ser substituído pelo ministro civil mais antigo.
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PONTUA· TRE SC· 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre as competências dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:
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Cebraspe· STM· 2011
A nomeação para o cargo de juiz-auditor corregedor deve ser realizada pelo STM, mediante escolha, em escrutínio secreto, entre os juízes-auditores que estejam no primeiro terço da classe.
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Cebraspe· STM· 2011
De acordo com disposições legais, não há impedimento de juiz-auditor do STM servir conjuntamente com um primo legítimo que seja membro do Ministério Público Militar.
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