Inelegibilidades

FGV· Pref Abreu e Lima· 2024

João, presidente do Partido Político XX, procurou um político de renome nacional e convidou-o a concorrer na próxima eleição para Presidente da República. Para sua surpresa, o político disse que estava honrado com o con…

Quadrix· CFP· 2024

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, de corrupção ou de fraude.

Quadrix· COREN PR· 2024

O militar é alistável, mas absolutamente inelegível.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

Para concorrerem a outros cargos, presidente da República, governador de estado, governador do Distrito Federal e prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Novo Xingu· 2023

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

João foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ao analisar exclusiv…

Consulplan· IF PA· 2023

Igor é filho de Eugênio, atual Prefeito de determinado município. Há algum tempo, Igor tem tomado gosto pela atividade política e decidiu que no próximo pleito eleitoral irá se candidatar ao cargo de vereador do municíp…

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

João, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, prestes a completar quarenta anos de idade e há quinze anos ininterruptos em serviço na corporação, decidiu que iria se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Federal na…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

Joana era prefeita do Município Alfa, e Maria, sua filha, pretendia iniciar carreira política concorrendo ao cargo de vereadora do Município Alfa na próxima eleição. Ao tomar conhecimento desse objetivo e temeroso pela…

IESES· TJ AM· 2023

Assinale a alternativa correta:

FCC· TRT· 2023

Leandro, parente consanguíneo de segundo grau de Pedro, que é Governador do estado de Goiás, pretende se candidatar pela primeira vez, nas próximas eleições para Prefeito, ao cargo de Prefeito do município de Goiânia. P…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro· 2023

João, pessoa honesta, político hábil e muito conhecido em determinada região do Estado Alfa, foi prefeito do Município Beta por um quadriênio, sendo reeleito para o quadriênio subsequente. No meio deste último quadriêni…

Cebraspe· TJ ES· 2023

A ação de impugnação de mandato eletivo deve ser proposta em até quinze dias contados da diplomação, devendo tramitar sob segredo de justiça.

JCM· Pref Itutinga· 2023

Considerando os preceitos estabelecidos no Art. 14, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· MPE AM· 2023

Acerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.

FCC· TRT· 2023

Jacinto foi eleito, em 2020, Prefeito do Município “X”, estando em seu primeiro mandato, sendo que, em 2022, sua esposa, Eleonora, ganhou, pela primeira vez, as eleições para Governadora do Estado “XY”, que engloba o Mu…

Vunesp· TJ RJ· 2023

Considerando a inelegibilidade reflexa constitucionalmente prevista e o fato de que os titulares dos cargos mencionados nas alternativas não se afastaram no prazo legal, é correto afirmar que

Vunesp· PM SP· 2023

De acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante à

Vunesp· PM SP· 2023

Considere que Amauri é Governador do Estado X, mas deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Amauri