Inelegibilidades

Cebraspe· CG DF· 2023

Conforme a Constituição Federal de 1988, são inelegíveis os I estrangeiros. II os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório. III os analfabetos. Assinale a opção correta.

Fundep· MPE MG· 2022

Assinale a alternativa INCORRETA:

Vunesp· CM Olímpia· 2022

A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que

FCC· TRT· 2022

Eduardo foi eleito Governador do Estado “X” e Paloma, sua sobrinha (parente afim de 3 grau), pretende, pela primeira vez, candidatar-se nas próximas eleições para Prefeita no município “Y”, o qual pertence ao Estado “X”…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022

Considerando-se o tema direitos políticos, disciplinado pela Constituição da República, é CORRETO afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo - SEFAZ-ES - Consultor do Tesouro Estadual· 2022

Joana travou intenso debate, em um círculo de discussão, a respeito da disciplina constitucional afeta às causas de inelegibilidade. Na ocasião, ela defendeu que I. As causas de inelegibilidade, por restringirem a cidad…

CPCV UERR· UERR· 2022

O governador de determinado estado da Federação, eleito no ano de 2018, concorre à reeleição em 2022. Considerando-se que ele não tenha ocupado qualquer outro cargo eletivo nos últimos cinco anos, poderá candidatar-se a…

Cebraspe· INSS· 2022

No caso de senador que pretenda concorrer a outro cargo eletivo, não se exige a renúncia ao mandato atual.

FCC· TRT· 2022

Rodolfo irá participar das eleições que se aproximam, candidatando-se a Governador do Estado “X”. Suponha-se que ele seja eleito e que sua esposa, Leonice, resolva, nas eleições seguintes, durante o exercício do mandato…

FCM - CEFETMINAS· FAMES· 2022

De acordo com a Constituição de 1988, é inCorreto afirmar que

FGV· MPE BA· 2022

João pretendia ingressar na política, concorrendo ao cargo de vereador no Município Beta, do qual sua esposa Maria era prefeita. Ao procurar orientação jurídica, foi informado, corretamente, que a Constituição da Repúbl…

FCC· UNICAMP· 2022

Professor de Universidade pública estadual, brasileiro naturalizado, casado com a Vice-Prefeita da capital do Estado, pretende concorrer pela primeira vez a um mandato eletivo, especificamente de Deputado Estadual, nas…

Vunesp· PC SP· 2022

Segundo a doutrina, os direitos políticos negativos consistem nas previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, por meio de impedimento à candidatura. Sobre o tem…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022

Considerar as seguintes situações hipotéticas: I. Alexandre, brasileiro nato, 30 anos de idade. II. Peterson, francês naturalizado brasileiro, 40 anos de idade. III. Mário, brasileiro nato, 35 anos de idade. IV. Julius,…

FCC· SEFAZ AP· 2022

Servidor público ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual é cônjuge da Governadora do Estado respectivo. No curso do mandato, a Governadora falece, e o agora viúvo pretende candidatar-se a Prefeito da…

Unifil· Pref Tamarana· 2022

Sobre os direitos políticos constantes na constituição da república federativa do brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.

FGV· TRT· 2022

João almejava concorrer a um cargo eletivo, mas foi informado por seu advogado de que isto não poderia ocorrer em razão de uma causa de inelegibilidade que ainda projetava efeitos sobre a sua esfera jurídica. A causa de…

FAFIPA· Pref Itapoá· 2022

O artigo 14 da Constituição Federal prevê que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e in…

FGV· TJ TO· 2022

João se encontra no segundo mandato consecutivo de governador do Estado Alfa e está muito preocupado com a possibilidade de diversos parentes não poderem concorrer a cargos eletivos em razão do cargo por ele ocupado. En…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

João, Prefeito do Município Alfa, faleceu um ano antes de completar o quadriênio do seu mandato. Maria, cônjuge supérstite de João, foi eleita Prefeita para o mandato subsequente e requereu o registro de sua candidatura…