Impedimento e suspeição

Legalle· CM POA· 2022

No que se refere aos impedimentos e suspe1çao, é impedido de atuar no processo administrativo, no âmbito municipal, o servidor ou a autoridade que: 1. Tenha interesse indireto na matéria; li. Tenha participado como peri…

Quadrix· CRMV SP· 2022

O conselheiro que se enquadrar nas hipóteses de impedimento ou suspeição deve, independentemente de provocação, assim se manifestar na primeira oportunidade.

Quadrix· CRESS (AP)· 2022

O servidor que participou como testemunha no processo administrativo é considerado suspeito.

Legalle· CM POA· 2022

Relativamente aos impedimentos e à suspeição, assinale a alternativa CORRETA.

Quadrix· CREF 5· 2022

O impedimento consiste em uma faculdade da parte interessada do processo, visto que a Lei não obriga o agente público a se declarar impedido; a suspeição, por sua vez, gera a incapacidade absoluta de o agente público pr…

Cebraspe· AGU - PROCURADOR FEDERAL· 2022

Considerando o disposto na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção correta.

Ibest· CRMV DF· 2022

O conselheiro que se declarar suspeito por motivo íntimo deverá declarar suas razões.

IDECAN· TJ PI· 2022

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme o artigo 33, o Desembargador que se julgar suspeito ou impedido deverá declará-lo nos autos e, se for revisor, passará o feito ao res…

Selecon· AMAZUL RJ SP· 2022

Na Administração Pública, quando um órgão público está subordinado a outro órgão público, o controle exercido pelo órgão superior em relação ao que está subordinado chama-se:

Quadrix· CREMESE· 2021

Quando a autoridade ou o servidor estiver litigando, judicial ou administrativamente, com o interessado, trata-se de uma hipótese de suspeição. Nesse caso, a autoridade ou o servidor deverá comunicar o fato à autoridade…

Quadrix· CREFONO 4· 2021

Pode ser arguida suspeição para atuar em processo administrativo de servidor ou autoridade que esteja litigando, judicial ou administrativamente, com o interessado ou o respectivo cônjuge ou companheiro.

Quadrix· CORE PR· 2021

Pode ser arguida a suspeição de autoridade que tenha inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.

FCC· MANAUSPREV· 2021

J, servidor municipal, é casado com M, também servidora municipal. J é titular de cargo efetivo, M é servidora comissionada, nomeada anteriormente a J. Instaurado processo administrativo objetivando rever o ato de provi…

Quadrix· CRMV RO· 2021

Pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o segundo grau.

Quadrix· CORE PR· 2021

É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou a autoridade que tenha interesse, direto ou indireto, na matéria ou que esteja litigando, judicial ou administrativamente, com o interessado ou com o respecti…

Quadrix· CRMV RO· 2021

Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o conselheiro, sendo instrutor ou relator, encaminhará o processo ao arquivo.

Quadrix· CRF RR· 2021

É permitida a atuação em processo administrativo do servidor que tenha interesse indireto na matéria.

Quadrix· CRMV RO· 2021

As partes somente poderão arguir o impedimento ou a suspensão de conselheiros até a data do julgamento da causa.

Quadrix· CRT SP· 2021

É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou a autoridade que tenha interesse na matéria.

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

O indeferimento da alegação de suspeição de servidor ou autoridade que atuar em processo administrativo poderá ser impugnado em recurso próprio, que será dotado de efeito suspensivo.