Homicídio e feminicídio

Cebraspe· DPE AL· 2003

Caracteriza homicídio privilegiado o fato de o agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, pratica o crime de

Cebraspe· DPE AL· 2003

Considera-se homicídio qualificado por motivo torpe aquele praticado para receber herança.

Vunesp· CM Guarulhos· 2002

É da competência do Tribunal do Júri o julgamento dos crimes previstos:

Vunesp· OAB· 2002

Márcio mata Camila, temendo que esta o pudesse reconhecer por crime de estupro praticado anteriormente contra outra vítima. O homicídio é qualificado

FGV· MPE AM· 2002

Antônio, inimigo de Gilmar, em plena via pública, sem provocação anterior, desfere-lhe um soco no rosto e uma rasteira. Com o impacto sofrido, Gilmar bateu a cabeça no meio-fio, vindo a falecer em decorrência do fato. O…

Cebraspe· MPE AM· 2001

Tibúrcio praticou um homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, com o uso de asfixia. Na ocasião, apesar de ser maior de dezoito e menor de 21 anos de idade, era reincide…