Direito PenalHomicídio e feminicídioCebraspe 2001
MPE AM
Questão de Direito Penal
Tibúrcio praticou um homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, com o uso de asfixia. Na ocasião, apesar de ser maior de dezoito e menor de 21 anos de idade, era reincidente. Confessou a autoria da infração penal perante a autoridade judiciária e no plenário do júri. Julgue os itens que se seguem, relativos à situação hipotética apresentada e à legislação a ela pertinente. I Tibúrcio praticou um crime de homicídio privilegiado-qualificado. II O homicídio privilegiado-qualificado é crime hediondo, insuscetível de comutação de pena. III Caso Tibúrcio venha a ser condenado pelo júri popular, o juiz presidente deverá observar o critério trifásico na dosimetria da pena, sob pena de nulidade da sentença. IV De acordo com a jurisprudência dominante, a circunstância atenuante da menoridade relativa não é preponderante sobre as demais. V No caso de condenação de Tibúrcio, reconhecidas as atenuantes da menoridade e confissão espontânea, o juiz presidente poderá fixar a pena privativa de liberdade em quantidade inferior ao mínimo previsto no tipo. Estão certos apenas os itens
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



